Licitações de Consultoria Ambiental

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, devendo os serviços serem prestados de forma contínua durante toda a vigência contratual. o prazo de in�cio da execu��o: at� 10 dez dias �teis contados da assinaturado contrato ou da emiss�o da ordem de servi�o, o que ocorrer por �ltimo, devendo os servi�osserem prestados de forma cont�nua durante toda a vig�ncia contratual.

O pagamento será realizado de forma proporcional à execução efetivamente comprovada dos serviços, considerando as unidades beneficiadas concluídas e validadas pela fiscalização contratual, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da apresenta��oda nota fiscal devidamente atestada pela fiscaliza��o contratual, ap�s verifica��o da regularexecu��o dos servi�os e aprova��o da documenta��o comprobat�ria correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

As empresas devem comprovar capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica e técnica, além de atenderem aos requisitos do edital e estarem credenciadas no portal de compras públicas. poder�o participar deste preg�o os interessados que estiverem cadastradosno sicaf ou que apresentem a documenta��o exigida para habilita��o nos termos deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cons�rcio poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A execução dos serviços poderá envolver atendimento técnico e visitas presenciais. podendoenvolver atendimento t�cnico, visitas presenciais, acompanhamento de processos ambientais

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância das exigências do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de execução dos serviços é de 04 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O relatório final de auditoria independente deve ser entregue em até 04 meses da emissão da ordem de serviço. relatório final de auditoria independente: entregue em até 04 quatro meses da emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e aceitação do relatório final de auditoria independente, no prazo de até 30 dias úteis. o pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e aceitação do relatório final de auditoria independente pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscalfatura devidamente atestada, no prazo de até 30 trinta dias úteis.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica, registro ativo no CRC, responsável técnico com experiência em auditoria pública e qualificação econômico-financeira. para habilitação nesta licitação será exigida a seguinte documentação: 6. 4. 1 habilitação jurA­dica. . . 6. 4. 2 regularidade fiscal e trabalhista. . . 6. 4. 3 qualificação técnica. . . 6. 4. 4 qualificação econômicofinanceira

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

Os interessados podem solicitar esclarecimentos de dúvidas até um dia antes do prazo final para apresentação da proposta. podendo solicitar através do email da comissão de contratação: ***@***. *. *, até 01um dia antes do prazo final para apresentação da proposta, as dúvidas

Propostas com preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao valor estimado serão desclassificadas. A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver vA­cios insanáveis. . . 5. 7. 3 apresentar preços inexequA­veis

O valor global estimado é de R$ ****,33. valor global estimado: ****, 33vinte e um mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e trêscentavos.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 15 quinze dias, contados do recebimento da notafiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato

O critério de julgamento será pelo menor valor global. crit�rio de julgamento pelo menor valor global

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. para fins de habilita��o, ser� exigida a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal etrabalhista, qualifica��o t�cnica e qualifica��o econ�micofinanceira

As sanções administrativas para inexecução contratual estão previstas no decreto municipal nº 9. 942/2023 e nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. pela inexecu��o contratual ser�o aplicadas as infra�es administrativas previstas no decreto municipal ****, instru�dos pelos artigos 155 e 156 da lei federal no ****

A empresa interessada deverá fazer avaliação prévia do local de execução do serviço. a empresa interessada dever� fazer avalia��o pr�via do local de execu��o do servi�o � imprescind�vel parao conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades da infraestrutura esportiva

Até 03 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para abertura da sess�o p�blicas, qualquer pessoa poder�impugnar ou solicitar esclarecimentos

A falsidade de qualquer documento ou a inveracidade das informações implicará na imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento ou a inveracidade das informa��es implicar� naimediata desclassifica��o do proponente

O valor estimado da licitação é de R$ ****,52. a estimativa de pre�o da licita��o ser� de acordo com o valor m�nimo na cota��o realizada pelo cons�rciointermunicipal do centrooeste paulista no valor global de r ****, 52

O prazo de início da execução é de até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, devendo os serviços serem prestados de forma contínua durante toda a vigência contratual.

O pagamento será realizado de forma proporcional à execução comprovada dos serviços, considerando as unidades beneficiadas concluídas e validadas pela fiscalização contratual, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos pertinentes à capacitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências cadastrais ou a declaração falsa sobre o cumprimento de condições pode ensejar desclassificação ou sanções.