Licitações de Consultoria Ambiental

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução do serviço é de 30 dias corridos, conforme o termo de referência: prazo máximo de 30 trinta dias corridos para a conclusão das etapas i a iv e entrega do protocolo final.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por ordem bancária no Banco do Brasil. O texto diz: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal e finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, em função do valor reduzido e do baixo risco financeiro do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. O aviso declara: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnica com registro no CREA-SP e atestado de capacidade técnica. O edital menciona: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento.

A vistoria é facultativa. O termo de referência afirma: assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria facultativa ou apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais.

Não há exigência de amostras. O edital não menciona a necessidade de apresentação de amostras para este serviço.

O prazo para recurso é de 1 dia útil. O aviso declara: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência informa: o valor estimado total da contratação é de r ****,00 nove mil, trezentos e oitenta reais.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona um cronograma físico-financeiro como anexo. A proposta deve considerar o prazo total de execução do contrato.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona cronograma financeiro de execução dos serviços e cronograma físico-financeiro como anexos obrigatórios da proposta.

O edital prevê a possibilidade de garantia adicional se a proposta for inferior a 80% do valor estimado, conforme item 9. 6. A garantia contratual é mencionada como demais garantias exigíveis no instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme item 1. 3 do edital.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira (com índices de liquidez) e qualificação técnica (com atestados de experiência em estudos de planejamento de transportes e viabilidade).

O edital prevê suspensão e impedimento de licitar por até 2 anos e multa de até 15% do valor do orçamento estimado para quem não celebrar contrato, apresentar documento falso, não mantiver a proposta ou fraudar a licitação.

O edital menciona vistoria facultativa na tabela de informações gerais, indicando que a visita técnica é opcional.

O edital indica não exige amostra na tabela de informações gerais.

Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser encaminhados em até 5 dias úteis anteriores à data de abertura da licitação, ou seja, até 16/11/2026, para o e-mail cpl@infrasa. gov. br.

Riscos de desqualificação incluem: não atender à convocação para envio da proposta ajustada, apresentar preço inexequível ou acima do orçamento, não comprovar habilitação, enviar documentos em desacordo com o edital, e não manter a proposta.

O valor estimado é de R$ ****,89 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

O prazo total de execução dos serviços é de até 110 dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma do termo de referência. com prazo total de até 110 cento e dez dias contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por etapas, após a entrega e aprovação dos produtos, com percentuais definidos: 10% após ordem de serviço, 15% após produto A, 40% após produto B, 20% após produto C e 15% após produto D. o pagamento será realizado por etapas, observada a efetiva entrega e aprovação dos produtos previstos neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.

É necessária a comprovação de aptidão técnica com atestado de capacidade técnica, qualificação técnico-profissional com responsável técnico de formação compatível, além de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a licitante deverá comprovar aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto desta licitação mediante apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a infração. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta pode ser desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. o agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,94. valor máximo estimado para esta contratação: r$ ****,94.