®Municipio De Coromandel - Diretoria De Recursos Humanos E Desenvolvimen
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho, compreendendo atendimentos, exames ocupacionais, avaliações, procedimentos, emissão de documentos e suporte técnico relacionados à saúde e segurança dos servidores municipais, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e emprego, o pcmso ( nr- 07), o pgr/gro ( nr- 01) e as obrigações de saúde e segurança do trabalho esocial ( sst).
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Emissao de documento do cat( comunicacaode acidentedo trabalho).
Lote 2: R$ ****,00 - Visitas tecnicas mensais, elas devem comtemplar todos os setores da prefeituraincluindo os postos de trabalho da zona rural ao longo do contrato; emissaode relatorios tecnicos de seguranca do trabalho ou engenheiro.
Lote 3: R$ ****,00 - Acoes prevencao e controle riscos psicossocciais acoes de prevencao e controle dos riscos psicossociais: realizacao de acoes de prevencao, orientacao, capacitacao e intervencao relacionadas aos fatores de riscos psicossociais identificados no ambiente de trabalho, conforme os resultados da avaliacao realizada no ambito do gro/pgr e da nr- 17. As acoes poderao incluir palestras, capacitacoes, orientacoes aos servidores e gestores, campanhas educativas, recomendacoes de medidas administrativas e de organizacao do trabalho e acompanhamento das medidas implementadas, conforme a natureza e a classificacao dos riscos identificados.
Lote 4: R$ ****,00 - Analise dos riscos psicossociais levantamento anual. Identificar os riscos psicossociais por meio de entrevistas individuais, coletivas por amostragem. Estabelecer questionarios padronizados, observacao direta do ambiente de trabalho, analise de absenteismo e rotatividade, grupos focais com trabalhadores de diferentesniveis hierarquicos. Identificando solucoes de curto, medio e longo prazo.
Lote 5: R$ ****,00 - Atestados de saude ocupacional prestacao de servicos de medicina do trabalho para realizacao de exames ocupacionais e emissao de atestados de saude ocupacional( asos) admissionais, periodicos, de retorno ao trabalho, de mudanca de risco ocupacional e demissionais, bem como avaliacao para readaptacao funcional temporaria e permanente, conforme demanda da administracao. Os servicos deverao ser prestados sem limitacao de quantitativos ou de dias especificos para atendimento, garantindo disponibilidade continua durante toda a vigencia contratual, inclusive nos periodos de maior demanda institucional, especialmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, observando os prazos legais e a necessidade da administracao publica.
Lote 6: R$ ****,00 - Avaliac quant agente fisico vibracao corpo inteiro realizacao de avaliacao quantitativa da exposicao ocupacional a vibracao de corpo inteiro, mediante utilizacao de equipamentos de medicao adequados, devidamente calibrados e com certificados de calibracao validos, em conformidade com as normas regulamentadoras e normas tecnicas aplicaveis. A avaliacao devera ser realizada de acordo com metodologia tecnicamente reconhecida e considerar as caracteristicas das atividades, equipamentos e veiculos utilizados, bem como o tempo e as condicoes de exposicao dostrabalhadores. Devera ser emitido relatorio tecnico contendo a metodologia empregada, os equipamentos utilizados, os resultados obtidos, os certificados de calibracao e a conclusao quanto a exposicao ocupacional ao agente fisico vibracao de corpo inteiro.
Lote 7: R$ ****,00 - Avaliac quant agente quimicos vapores fumos gases realizacao de avaliacao quantitativa da exposicao ocupacional aos agentes quimicos presentes no ambiente de trabalho, incluindo vapores, fumos e/ou gases metalicos, mediante utilizacao de equipamentos e metodos de amostragem adequados, devidamente calibrados e com certificados de calibracao valida, em conformidade com as normas regulamentadoras enormas tecnicas aplicaveis. A avaliacao devera considerar as caracteristicas das atividades desenvolvidas, os processos e substancias utilizados e as condicoesambientais de trabalho, observando os criterios e limites de tolerancia estabelecidos na legislacao vigente, especialmente na nr- 15 e seus respectivos anexos, quando aplicaveis. Devera ser emitido relatorio tecnico contendo a metodologia empregada, agentes avaliados, equipamentos utilizados, resultados obtidos, certificados de calibracao e conclusao quanto a exposicao ocupacional.
Lote 8: R$ ****,00 - Avaliac. Quant. Agente fisico vibracao mao bracos realizacao de avaliacao quantitativa da exposicao ocupacional a vibracao de maos e bracos, mediante utilizacaode equipamentos de medicao adequados, devidamente calibrados e com certificadosde calibracao validos, em conformidade com as normas regulamentadoras e normas tecnicas aplicaveis. A avaliacao devera ser realizada de acordo com metodologia tecnicamente reconhecida e considerar as caracteristicas das ferramentas e equipamentos utilizados, bem como o tempo e as condicoes de exposicao dos trabalhadores. Devera ser emitido relatorio tecnico contendo a metodologia empregada, os equipamentos utilizados, os resultados obtidos, os certificados de calibracao e a conclusao quanto a exposicao ocupacional ao agente fisico vibracao de maos e bracos.
Lote 9: R$ ****,00 - Avaliacao quantitativa do agente fisico calor realizacao de avaliacao quantitativa da exposicao ocupacional ao agente fisico calor, mediante utilizacao de equipamentos de medicao adequados, devidamente calibrados e com certificados de calibracao validos, em conformidade com as normas regulamentadoras e normas tecnicasaplicaveis. A avaliacao devera considerar as condicoes ambientais e as caracteristicas das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores, observando a metodologia e os criterios estabelecidos na legislacao vigente, especialmente na nr- 15 e demais normas pertinentes. Devera ser emitido relatorio tecnico contendo a metodologia empregada, os equipamentos utilizados, os resultados obtidos, os certificados de calibracao e a conclusao quanto a exposicao ocupacional ao agente fisicocalor.
Lote 10: R$ ****,00 - Avaliacao quantitativa do agente fisico ruido realizacao de avaliacao quantitativa da exposicao ocupacional ao agente fisico ruido, mediante utilizacao de equipamentos de medicao devidamente calibrados e com certificados de calibracao validos, em conformidade com as normas regulamentadoras aplicaveis e respectivas normas tecnicas vigentes. A avaliacao devera contemplar a identificacao dos niveis de exposicao dos trabalhadores, metodologia de avaliacao compativel com a atividade desenvolvida e emissao de relatorio tecnico contendo os resultados obtidos, metodologia empregada, equipamentos utilizados, certificados de calibracao e conclusao quanto a exposicao ocupacional. A avaliacao devera ser realizada de formaa possibilitar a caracterizacao ou descaracterizacao da insalubridade.
Lote 11: R$ 324,00 - Brucelose pesquisa de anticorpos igg realizacao de exame complementar brucelose– pesquisa de anticorpos igg: realizacao de exame sorologico para pesquisa de anticorpos igg relacionados a brucelose, quando previsto ou solicitado no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 12: R$ 178,00 - Chumbo no sangue plumbemia realizacao de exame complementar chumbo no sangue – plumbemia: realizacao de dosagem de chumbo em sangue, quando prevista ou solicitada no pcmso, conforme os riscos ocupacionais e criterios medicos aplicaveis. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 13: R$ ****,00 - Doenca de chagas – pesquisa de anticorpos igg realizacao de exame complementar- doenca de chagas – pesquisa de anticorpos igg: realizacao de exame sorologico para pesquisa de anticorpos igg contra trypanosoma cruzi, quando previsto ou solicitado no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 14: R$ ****,00 - Eletrocardiograma de repouso ( ecg) realizacao do exame complementar eletrocardiograma de repouso, por profissional legalmente habilitado, quando previsto ou solicitado no pcmso, com emissao de laudo contendo os resultados e conclusao. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 15: R$ ****,00 - Emissao de perfil profissiografico previdenciario ( emissao de ppp )
Lote 16: R$ ****,00 - Exame compl. Doenca chagas pesquisa anticorpos igm realizacao de exame complementar de doenca de chagas – pesquisa de anticorpos igm: realizacao de exame sorologico para pesquisa de anticorpos igm contra trypanosoma cruzi, quando previstoou solicitado no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 17: R$ 201,00 - Exame complementar acido hipurico urinario realizacao de exame complementar acido hipurico urinario: determinacao quantitativa de acido hipurico em urina, quando prevista ou solicitada no pcmso, conforme o agente quimico e os criterios ocupacionais aplicaveis. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 18: R$ 204,00 - Exame complementar acido metil- hipurico urinario realizacao de exame complementar determinacao quantitativa de acido metil- hipurico em urina, quando prevista ou solicitada no pcmso, conforme o agente quimico e os criterios ocupacionais aplicaveis. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 19: R$ ****,00 - Exame complementar acuidade visual realizacao de exame complementar de acuidadevisual, quando previsto ou solicitado no pcmso ( programa de controle medico de saude ocupacional), de acordo com os riscos ocupacionais e criterios medicos aplicaveis. O exame devera ser realizado por profissional legalmente habilitado, com emissao de laudo contendo os resultados e a respectiva conclusao, em conformidade com as normas regulamentadoras e demais normas tecnicas aplicaveis.
Lote 20: R$ 847,00 - Exame complementar colinesterase exames complementares solicitados pela documentacao pcmso ( programa de controle medico de saude ocupacional) colinesterase. Realizacao por profissional habilitado. Emissao do resultado. O pagamento seramediante a quantidade de servicos executados.
Lote 21: R$ ****,00 - Exame complementar de audiometria tonal limiar realizacao do exame complementarde audiometria tonal por profissional legalmente habilitado, quando previsto ousolicitado no pcmso, com emissao de laudo contendo os resultados e conclusao. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 22: R$ ****,00 - Exame complementar eas exame de urina tipo 1( urina rotina) realizacao de analise fisico- quimica e sedimentoscopia urinaria, quando prevista ou solicitada no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 23: R$ ****,00 - Exame complementar eletroencefalograma eeg realizacao do exame complementar de eletroencefalograma, por profissional legalmente habilitado, quando previsto ou solicitado no pcmso, com emissao de laudo contendo os resultados e conclusao. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 24: R$ ****,00 - Exame complementar epf exame parasitologico fezes realizacao de exame parasitologico de fezes, quando previsto ou solicitado no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 25: R$ ****,00 - Exame complementar espirometria realizacao de exame complementar, quando previsto ou solicitado no pcmso ( programa de controle medico de saude ocupacional), deacordo com os riscos ocupacionais e criterios medicos aplicaveis. O exame devera ser realizado por profissional legalmente habilitado, com emissao de laudo contendo os resultados e a respectiva conclusao, em conformidade com as normas regulamentadoras e demais normas tecnicas aplicaveis.
Lote 26: R$ ****,00 - Exame complementar glicemia de jejum realizacao de dosagem de glicose no sangue, preferencialmente em jejum quando assim indicada pelo protocolo medico, quandoprevista ou solicitada no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 27: R$ ****,00 - Exame complementar hemograma completo realizacao do exame complementar de hemograma completo, quando previsto ou solicitado no pcmso, por laboratorio legalmente habilitado, com emissao de resultado/laudo. Pagamento conforme a quantidade deexames efetivamente realizados.
Lote 28: R$ ****,00 - Exame complementar radiografia ( raio- x) realizacao de exame radiografico da regiao anatomica solicitada, quando previsto ou solicitado no pcmso, com emissao de laudo radiologico por profissional legalmente habilitado. Pagamento conforme a quantidade
Lote 29: R$ 317,00 - Exame de brucelose. Exames complementares solicitados pela documentacao pcmso ( programa de controle medico de saude ocupacional). Brucelose. Realizacao porprofissional habilitado. Emissao do resultado. O pagamento sera mediante a quantidade de servicos executados.
Lote 30: R$ ****,00 - Hepatite b anti- hbs realizacao de exame complementar - hepatite b – anti- hbs ( anticorpos contra o antigeno de superficie): realizacao de exame para pesquisa/quantificacao de anticorpos anti- hbs, quando previsto ou solicitado no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 31: R$ ****,00 - Hepatite b antigeno superficie do virus hepatite b hbsag ( antigeno de superficie do virus da hepatite b): realizacao de exame para deteccao do hbsag, quando previsto ou solicitado no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 32: R$ ****,00 - Hepatite c anti- hcv realizacao de exame complementar - hepatite c – anti- hcv: realizacao de exame sorologico para pesquisa de anticorpos contra o virus da hepatite c ( anti- hcv), quando previsto ou solicitado no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
Lote 33: R$ ****,00 - Implantacao cipa ( comissao interna de prevencao aos acidentes) reunioes mensais
Lote 34: R$ ****,00 - Laudo de insalubridade deve ser elaborado por profissional de seguranca do trabalho engenheiro e/ou medico do trabalho. O documento deve identificar as atividades insalubres e avalia os riscos a saude dos funcionarios. Itens que devem constar no laudo, dados da empresa, como nome e quantidade de funcionarios nome do tecnico responsavel metodologia de avaliacao descricao do ambiente de trabalho descricao das atividades do trabalhador analise das atividades insalubres avaliacao do grau de insalubridade registros fotograficos do ambiente para comprovacao das visitas tecnicas. Conclusao com os valores quantitativos das analises. O documento deve ser elaborado de forma individualizada sem ser anexada em outros laudos. O mesmo deve ser sempre atualizado de acordo com as demandas de mudancasde riscos. Sao obrigatorias as visitas tecnicas nos setores rurais e urbanos para o correto levantamento dos riscos.
Lote 35: R$ ****,00 - LAUDO DE PERICULOSIDADE DEVE SER ELABORADO POR ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO OU MEDICO DO TRABALHO COM HABILITACAO NA AREA DE SEGURANCA E INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, E DEVE CONTER ALGUMAS INFORMACOES ESSENCIAIS, IDENTIFICACAO DAS AREAS DE RISCO E LOCALIZACAO DOS AGENTES PERICULOSOS, IDENTIFICACAO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NOS LOCAIS DE RISCO, EMBASAMENTO EM NORMAS TECNICASE LEGAIS DAS CONDICOES DE PERICULOSIDADE, ORIENTACOES SOBRE ELIMINACAO OU DIMINUICAO DOS RISCOS OBSERVADOS, ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART. REGIDO PELA NORMA REGULAMENTADORA No 16, DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE TRATADE INFLAMAVEIS, EXPLOSIVOS E RADIACOES IONIZANTES, E PELO DECRETO No 93. 412/86, ESSA DOCUMENTACAO VISA AVALIAR SE DETERMINADA ATIVIDADE, LOCAL, OPERACAO OU FUNCAO QUE QUALIFICA O TRABALHADOR PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO TRABALHO. SAO OBRIGATORIAS AS VISITAS TECNICAS NOS SETORES RURAIS E URBANOS PARA O CORRETO LEVANTAMENTO DOS RISCOS. O DOCUMENTO DEVE SER ELABORADO DE FORMA INDIVIDUALIZADA SEM SER ANEXADA EM OUTROS LAUDOS. O MESMO DEVE SER SEMPRE ATUALIZADO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DE MUDANCAS DE RISCOS.
Lote 36: R$ ****,00 - Licenca uso sistema de gestao seguranca trabalho licenca de uso de sistema informatizado de gestao em seguranca e saude no trabalho ( sst), em ambiente web, destinado ao gerenciamento de servidores, cargos, funcoes, documentos legais ( pgr, pcmso, ltcat, ppp, laudos de insalubridade e periculosidade), emissao e consultade asos, controle de vencimentos, armazenamento de documentos, emissao de relatorios, consulta ao historico ocupacional dos servidores geracao, validacao, transmissao e acompanhamento dos eventos de sst ao esocial, compreendendo comunicacao de acidente de trabalho ( s- ****), monitoramento da saude do trabalhador ( s- ****) e condicoes ambientais do trabalho – agentes nocivos ( s- ****).
Lote 37: R$ ****,00 - Ltcat laudo tecnico de condicoes ambientais o ltcat deve apresentar todas as informacoes necessarias para descrever as condicoes ambientais do local de trabalho e a exposicao dos servidores a agentes nocivos. Os principais pontos que devem estar no laudo sao, identificacao da empresa, nome, cnpj, endereco, setores analisados e outras informacoes relevantes. Descricao das atividades, descricao detalhada das atividades desempenhadas e dos processos de trabalho. Identificacaodos agentes nocivos, quais agentes fisicos, quimicos e biologicos estao presentes e qual o nivel de exposicao. Medicoes e analises ambientais, resultados das medicoes realizadas e comparacao com os limites de tolerancia. Medidas de controle, medida de protecao adotada como usa de epis ( equipamentos de protecao individual) e epcs ( equipamentos de protecao coletiva). Conclusao sobre a exposicao, parecer tecnico indicando se a exposicao esta dentro dos limites permitidos. Deve ser elaborado por medico e/ou engenheiro do trabalho o documento deve ser elaborado de forma individualizada sem ser anexada em outros laudos. O mesmo deve ser sempre atualizado de acordo com as demandas de mudancas de riscos. Sao obrigatorias as visitas tecnicas nos setores rurais e urbanos para o correto levantamentodos riscos.
Lote 38: R$ ****,00 - Pcmso programa de controle medico de saude ocupacional. Elaborado por profissional habilitado ( engenheiro de seguranca do trabalho e medico do trabalho). E devem estar em conformidade com as normas regulamentadoras e demais legislacoes vigentes. O pcmso deve incluir a realizacao obrigatoria dos exames medicos: a) admissional; b) periodico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudanca de riscos ocupacionais; e) demissional. E exames complementares quando necessario. O pcmso deveatendertodos os itens da normaregulamentadora 07 do ministerio do trabalho. O mesmo deve ser sempre atualizadodeacordocomasdemandas demudancasderiscos
Lote 39: R$ ****,00 - Pgr- programa de gerenciamento de riscos: elaborado por profissional habilitado( engenheiro de seguranca do trabalho e medico do trabalho). E devem estar em conformidade com as normas regulamentadoras e demais legislacoes vigentes. Deve abranger todos os postos de trabalho da zona rural e zona urbana atraves de visitas com registro fotografico. Identificar e quantificar os riscos ambientais. Comprovar o controle da exposicao ou a inexistencia de riscos. Dimensionar a exposicao dos trabalhadores. Subsidiar o equacionamento das medidasde controle. Sao obrigatorias as visitas tecnicas nos setoresruraiseurbanosparaocorreto levantamento dos riscos. O mesmo deve ser sempre atualizado de acordocomasdemandasdemudancas deriscos. Devem ser utilizados aparelhos devidamente calibrados e certificados segundoas normas regulamentadoras.
Lote 40: R$ ****,00 - Servicos espec. Seguranca e medicina trabalho prestacao de servicos especializados de assessoria e consultoria em seguranca e medicina do trabalho, compreendendo a emissao de pareceres tecnicos, reavaliacoes e atualizacoes dos documentos legais de sst, incluindo programa de gerenciamento de riscos ( pgr), programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso), laudos de insalubridade e periculosidade, bem como a elaboracao de respostas tecnicas destinadas a servidores, terceiros, orgaos de fiscalizacao e a administracao publica, sempre que relacionadasa area de seguranca e saude no trabalho.
Lote 41: R$ 522,00 - T4 livre ( tiroxina livre) realizacao de exame complementar t4 livre ( tiroxina livre): realizacao de dosagem serica de tiroxina livre ( t4 livre), quando prevista ou solicitada no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamenterealizados.
Lote 42: R$ ****,00 - Treinamentos e capacitacoes em seguranca trabalho realizacao de treinamentos ecapacitacoes conforme as normas regulamentadoras vigentes e os riscos existentesnas atividades dos servidores, incluindo, quando aplicavel: • nr- 05 – cipa: prevencao de acidentes, riscos ocupacionais, medidas preventivas e combate ao assedio; • nr- 06 – epi: selecao, utilizacao, conservacao, higienizacao, guarda e substituicao dos equipamentos; nr- 07 primeiros socorros • nr- 12 – seguranca no trabalho em maquinas e equipamentos: operacaosegura, riscos, dispositivos de protecao e procedimentos de seguranca; • nr- 17– ergonomia: postura, organizacao do trabalho, movimentacao de cargas e prevencao de riscos ergonomicos; • nr- 20 – inflamaveis e combustiveis: prevencao e controle dos riscos relacionadosa inflamaveis e combustiveis; • nr- 21 – trabalhoa ceu aberto: medidas de protecao e prevencao dos riscos decorrentes das atividades realizadas a ceu aberto; • nr- 23 – protecao contra incendios: prevencao e combate a principios de incendio, evacuacao e procedimentos de emergencia; • nr- 32 – seguranca e saude no trabalho em servicos de saude: prevencao e controle dos riscos ocupacionais existentes nos servicos de saude; • nr- 35 – trabalho em altura: riscos de queda, medidas de prevencao, sistemas de protecao e procedimentos de emergencia; • nr- 38 – seguranca e saude no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de residuos solidos: prevencao dos riscos ocupacionais, procedimentos seguros e utilizacao adequada de epis; • direcao defensiva: prevencao de acidentes de transito, conducao segura, percepcao de riscos, comportamentopreventivo, condicoes adversas de transito e do veiculo e procedimentos de emergencia. Os treinamentos deveraoser ministrados por profissional habilitado ou qualificado, conforme a legislacao aplicavel, observando a carga horaria, conteudo e periodicidade estabelecidosem cada norma ou requisito aplicavel. Para cadatreinamento devera ser fornecido
Lote 43: R$ 493,00 - Tsh hormonio tireoestimulante realizacao de exame complementar tsh – hormonio tireoestimulante: realizacao de dosagem serica de hormonio tireoestimulante ( tsh), quando prevista ou solicitada no pcmso. Pagamento conforme a quantidade de exames efetivamente realizados.
