Licitações de Consultoria Servicos Ambientais

O prazo para entrega dos estudos ambientais é de até 90 noventa dias, contados da solicitação de entrega de cada estudo demandado.

A contratada deve prestar garantia em até 10 dez dias úteis, após a assinatura do contrato, no percentual 5 cinco por cento do valor global contratado.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação deve comprovar a habilitação jurídica, b regularidade fiscal e trabalhista, c qualificação econômica e financeira, d qualificação técnica ou operacional e outros documentos.

As sanções incluem advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante e multa compensatória.

A contratada deve realizar visitas técnicas mensais obrigatórias às áreas administradas pela emap.

Qualquer interessado pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos ou contiverem vícios insanáveis.

O critério de julgamento é menor preço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias úteis.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 02 horas.

Serão aplicadas sanções administrativas, como advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 156, § 1º da lei federal no 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado desta licitação é R$ ****,00.

menor preço global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas, como advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 10% ou 20% do valor total contratado.

A contratada deverá realizar vistoria e levantamento das condições existentes de cada poço.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

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O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias úteis.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 02 horas.

Serão aplicadas as sanções previstas no item 31. 1 deste edital, como advertência, multa ou impedimento de licitar.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado desta licitação é R$ ****,00.

O prazo de execução é de 48 meses, contados da ordem de serviço.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou por documentos enviados quando da solicitação por parte do agente de contratação.

O licitante pode solicitar agendamento de vistoria prévia por meio do sistema eletrônico da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [4. 3] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo é de R$ ****,98.