Licitações de Consultoria Servicos Ambientais

O prazo de execução da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, conforme item 5. 1 do termo de referência: o prazo de execução da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura docontrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme item 7. 17: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 4. 2 do termo de referência: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme item 8. 2: deverá o interessado comprovar os requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômicofinanceiros e técnicos previstos no edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item 11. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 07/10/2026. Conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até ****.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme item 7. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96. Conforme item 9. 1 do termo de referência: o custo estimado total da contratação será de r ****,96.

Os relatórios analíticos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias úteis, contados da data de realização da coleta das respectivas amostras, conforme item 8. 2. 3 do edital: os relatórios analA­ticos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados da data de realização da coleta das respectivas amostras.

O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a entrega de cada rodada de relatório analítico, acompanhado da nota fiscal, conforme item 12. 1: o pagamento será efetuado pelo samae, em até 28 vinte e oito dias corridos contados a partir da data da entrega de cada rodada de relatório analA­tico.

O julgamento será pelo menor preço global, conforme item 4. 1 do termo de referência: o julgamento será efetuado pelo menor preço global e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

Exige-se acreditação Inmetro (ABNT NBR ISO/IEC ****), registro no CRQ e licença sanitária, conforme itens **** e 5. 5: certificado de acreditação vigente junto ao inmetro, conforme a norma abnt nbr isoec ****: 2017 e registro de pessoa jurA­dica junto ao conselho regional de quA­mica crq.

O atraso injustificado na execução sujeita o contratado à multa de mora, conforme item 10. 6. II. b: o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo estipulado.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo tais solicitações ser encaminhadas exclusivamente pela plataforma bll compras, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade, conforme item 7. 5: no caso de contratações em geral, é indA­cio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela autarquia.

O valor global estimado é de R$ ****,68, conforme texto: valor global estimador r ****, 68 cento e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos.