Licitações de Avaliacao Tecnica Projetos

O prazo de entrega dos serviços deverá ser após o recebimento da nota de empenho, devendo o serviço ser executado conforme consta no termo de referência que compõe o processo de dispensa de licitação ****.

O pagamento de 50% do valor total será realizado no prazo de até 14 dias após a publicação do edital, sendo 02 (dois), um de cada lote, e 50% restante após a finalização do processo, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e liquidada pelos setores competentes. A forma de pagamento se dará única e exclusivamente mediante transferência bancária na conta da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, não manter a proposta, e multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá proceder com a prestação dos serviços, objeto deste termo de referência, o prazo de até 10 dez dias, a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento recebimento da autorização de fornecimento ou assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será feito através de transferência bancária na conta do favorecido, ou em caso de projetos fomentados por entes privados ou autofinanciáveis, o pagamento será feito por meio de boleto bancário, ou alternativamente, poderá ser realizado através de pix. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a realização definitiva dos serviços contratados e mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento da contratação será o menor preço, tendo em vista que se configura como o critério para contratação mais vantajosa para a administração pública.

O edital detalha os requisitos de habilitação fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a FGd e a Ufersa, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada dentro da plataforma BLL até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, que é 02/04/2026, portanto, até 30/03/2026.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,60 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

O edital prevê que a empresa contratada deverá proceder com a prestação dos serviços no prazo de até 10 dias, a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento, recebimento da autorização de fornecimento ou assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será feito através de transferência bancária na conta do favorecido, ou em caso de projetos fomentados por entes privados ou autofinanciáveis, o pagamento será feito por meio de boleto bancário, ou alternativamente, poderá ser realizado através de PIX. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a realização definitiva dos serviços contratados e mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote, limitado ao valor máximo estimado.

O edital exige a apresentação de documentos para comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e capacidade técnica. Os licitantes deverão manifestar que cumprem os requisitos de habilitação e que estão cientes das condições do edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 5% sobre o valor total da autorização de fornecimento ou contrato, além de multa de mora de 0,33% por dia de atraso.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o prazo limite para impugnação é 30/03/2026 às 09h00m horário de Brasília.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela administração, em estrita observância das especificações neste termo de referência.

O edital informa que O pagamento será efetuado, conforme art. 141 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, apos a apresentagao da nota fiscal, devidamente atestada pelo orgao responsavel pela contratacao e da competente liquidacao de despesa, observada a ordem cronolégica para cada fonte diferenciada de recursos.

O edital indica que o valor total estimado é de ****.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R ****, 00 trinta e oito mil e quinhentos reais.