O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços, realizado pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, utilizando a plataforma BLL. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico. O critério de julgamento é o de menor preço, com disputa aberta e lances sucessivos. Há prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas regionalmente. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega está conforme o termo de referência e minuta da ata de registro de preços, anexo ao edital.
O pagamento ocorrerá no dia 14 do mês subsequente à realização da compra e empenho, conforme disposto no termo de referência e minuta da ata de registro de preços.
O critério de julgamento será o de menor preço, observadas as especificações técnicas constantes no termo de referência e demais condições definidas neste edital.
A habilitação exigirá documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até dois anos, e declaração de inidoneidade.
Até 03 (três) dias úteis antes da data para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
