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Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas oufísicas, proprietárias de imóveis que tenham interesse de firmar termo de exploraçãomineral por meio de contrato de arrendamento de superfície para o fornecimento dejazida de cascalho destinado aos serviços de recuperação e conservação deestradas rurais e urbanas.
Arrendamento de superfície para exploração mineral ( jazida de cascalho) 01 arrendamento de cascalheira 12 meses valor mensal ****, 00 valor total ****, 00 localizada na comunidade km 8, zona rural do município de clevelândia/pr. 02 arrendamento de cascalheira 12 meses valor mensal ****, 00 valor total ****, 00 localizada na comunidade km 8, zona rural do município de clevelândia/pr. 03 arrendamento de cascalheira 12 meses valor mensal ****, 00 valor total ****, 00 localizada na comunidade projeto de assentamento butiú, zona rural, do município de clevelândia/pr. 04 arrendamento de cascalheira 12 meses valor mensal ****, 00 valor total ****, 00 localizada na comunidade palmitalsão francisco de salles, zona rural do município de clevelândia/pr. 05 arrendamento de cascalheira 12 meses valor mensal ****, 00 valor total ****, 00 localizada na comunidade palmitalsão francisco de salles, zona rural do município de clevelândia/pr. 06 arrendamento de cascalheira 12 meses valor mensal 6.
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Credenciamento para arrendamento de jazida de cascalho para recuperação e conservação de estradas rurais e urbanas. O credenciamento tem vigência de 12 meses, prorrogável. A exploração é exclusiva do município. O interessado deve apresentar documentação de habilitação, incluindo matrícula imobiliária e croqui da cascalheira. A extração é de quantidade indeterminada. O valor é fixo por arrendamento. O pedido de credenciamento deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A extração será de quantidade indeterminada, pois, a contratação é sob arrendamento da cascalheira e não sob volume de extração.
O pagamento será em até 15 quinze dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
Será admitida pessoa jurídica ou física proprietária de imóvel com jazida de cascalho e que apresente a documentação exigida no item 5.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Proponentes que deixarem de atender qualquer das condições exigidas no edital não serão credenciados.
O valor total estimado é de ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Arrendamento de Cascalheira localizada na Comunidade Km 8, zona rural do Município de Clevelândia/PR
Lote 2: R$ ****,00 - Arrendamento de Cascalheira localizada na Comunidade Km 8, zona rural do Município de Clevelândia/PR
Lote 3: R$ ****,00 - Arrendamento de Cascalheira localizada na Comunidade Projeto de Assentamento Butiá, zona rural do Município de Clevelândia/PR
Lote 4: R$ ****,00 - Arrendamento de Cascalheira localizada na ComunidadePalmital/São Francisco de Salles, zona rural do Município de Clevelândia/PR
Lote 5: R$ ****,00 - Arrendamento de Cascalheira localizada na ComunidadePalmital/São Francisco de Salles, zona rural do Município de Clevelândia/PR
Lote 6: R$ ****,00 - Arrendamento de Cascalheira localizada na ComunidadePalmital/São Francisco de Salles, zona rural do Município de Clevelândia/PR