Licitações Missal - PR

Os itens deverão ser entregues em até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte. os produtos deverão ser entregues na secretaria municipal de obras, urbanismo e transporte.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da nota, com o valor correspondente às quantidades fornecidas de acordo com empenho previamente emitido, mediante apresentação da nota fiscal com anuência do responsável pelo recebimento. o pagamento será efetuado, conforme entrega do objeto, em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da nota.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,00. valor máximo: r ****, 00 dez mil, duzentos e oitenta e cinco reais.

Os projetos apresentados deverão ser executados até 30 de julho de 2027.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária informada, em desembolso único.

A análise de mérito cultural dos projetos será realizada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, com atribuição de notas a critérios específicos.

Agentes culturais selecionados deverão apresentar documentos de habilitação em até 3 dias após a publicação do resultado final de seleção, por e-mail.

Projetos que apresentem formas de preconceito ou discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural.

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à comissão avaliadora, a ser apresentado via e-mail no prazo de 3 dias úteis.

Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados.

O valor total deste edital é de R$ ****,96.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado, conforme entrega do objeto, em até 30 dias corridos após a liquidação da nota, com a apresentação da nota fiscal com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos produtos.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresente preço manifestamente inexequível.

O valor máximo estimado é de R$ ****,05.