O edital refere-se à contratação de empresas para o fornecimento parcelado de substratos enzimáticos e bolsas para coleta de água. O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento, com entregas parceladas ao longo de 24 meses. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a entrega de cada remessa. O critério de julgamento é o menor valor unitário. A validade da proposta é de 60 dias. Penalidades por atraso na entrega incluem multa proporcional à gravidade da infração. O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos produtos será de até 30 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Os produtos serão entregues de forma parcelada ao longo de 24 meses, distribuídos em 6 pedidos de aproximadamente 600 unidades cada.
O pagamento será efetuado pelo samae, em até 28 dias corridos contados a partir da data da entrega de cada remessa solicitada, sendo que deverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite do responsável.
O julgamento será efetuado pelo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
As condições de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado que incorrer em infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a autarquia, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, bem como para apresentar pedidos de esclarecimentos, devendo tais solicitações ser encaminhadas exclusivamente pela plataforma bll compras, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.