O edital trata da contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de laboratório. A dispensa eletrônica será realizada no portal BLL, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data da sessão é 04/12/2025, com fase de lances das 08h30 às 14h30. Os interessados devem se cadastrar no sistema BLL. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta é de 90 dias. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá se iniciar em até 15 dias, a contar da data de assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 30 dias, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal pela fiscalização de contratos.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo II.
O edital informa que o fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. 3. 537/2023.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.
O edital informa que o valor máximo da contratação é de R$ ****,02.