O edital trata da contratação de empresa especializada para construir a UBS Marengo. A licitação será na modalidade concorrência pública, com critério de menor preço. A data de abertura da sessão é 05/02/2026. A participação é aberta a empresas credenciadas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução dos serviços é de 10 meses. A visita técnica é facultativa. O pagamento será feito em 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital completo está disponível nos sites indicados.
O edital prevê que os serviços objetos do presente edital deverão ser executados no prazo de 10 dez meses, conforme cronograma físicofinanceiro, anexo ix, contados a partir da assinatura do contrato eou expedição da ordem de execução de serviços.
O edital informa que os pagamentos serão feitos à contratada conforme medições executadas em períodos mensais, com base na planilha de serviços executados e em conformidade com o cronograma físico financeiro, para ocorrer o pagamento 30 trinta dias úteis, contados da data da nota fiscal dos serviços executados e devidamente atestada pela secretaria municipal de obras.
O edital estabelece que em conformidade com o art. 58 da lei n ****, será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, limitada ao percentual máximo de 1 um por cento do valor estimado da contratação no valor de r ****, 90 vinte e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos, destinada a assegurar a manutenção da proposta durante o prazo de validade do certame.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, conforme detalhes previstos no termo de referência anexo i.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, conforme planilha orçamentária anexo viii.
