O edital trata do registro de preços para aquisição de estruturas modulares para diversos municípios. As propostas devem ser entregues até 19 de dezembro de 2025, e a disputa de preços começa em 22 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. É necessário apresentar amostras e documentos técnicos. O valor total estimado é de R$ ****,04. O prazo de entrega é de até 40 dias após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que a entrega dos itens deve ser feita em até 40 quarenta dias corridos após recebimento da ordemautorização de fornecimento, ou instrumento equivalente, enviada pelo município solicitante.
O pagamento será efetuado, com base nas entregas efetivamente realizadas, após aferição pela pessoa designada pelo respectivo município, no prazo de até 30 trinta dias, após recebimento definitivo dos materiais constantes da ordemautorização de fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo município solicitante.
Os produtos deverão apresentar garantia mínima de um ano contra defeitos de fabricação e de no mínimo dois anos na coloraçãodespigmentação do produto exposto ao tempo.
Na classificação das propostas, será levado em conta o menor preço por lote, devendo ser respeitados os preços máximos unitários constantes na estimativa de preços.
Para fins de habilitação da empresa vencedora da fase de lances, serão analisados os documentos exigidos no edital.
A licitante contratada que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir quaisquer dos preceitos legais, descumprir, parcial ou totalmente, o objeto da ata, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade.
As empresas vencedoras deverão apresentar no prazo de até 10 dias úteis, um modelo físico representativo de cada tipo de estrutura brinquedo ofertado.
As impugnações poderão ser encaminhadas até 03 três dias úteis antes da data agendada para realização da sessão de pregão eletrônico.
O custo estimado total é de R$ ****,04.