Licitações de Itaquaquecetuba

Os materiais objeto da presente licitação deverão ser entregues até 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso nota de empenho/carta contrato/autorização/autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues no setor de abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua alfa no 185 bairro do Una, **** Itaquaquecetuba/SP, de segunda-feira a sexta-feira, observados feriados e pontos facultativos, das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não se aplica ao objeto da presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As persianas e instalações deverão ser entregues até 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. as persianas e instala��o, objeto da presente licita��o dever� ser entregues at� 30 trintadias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente

O pagamento será realizado em até 30 dias da nota fiscal/fatura de materiais entregues, que deverá estar devidamente atestada por servidor competente da administração pública, através de crédito em conta corrente da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, da nota fiscalfatura de materiaisentregues, que dever� estar devidamente atestada por servidor competente da administra��op�blica, atrav�s de cr�dito em conta corrente da contratada.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, � de, no m�nimo, 12 doze meses, ou pelo prazofornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data dorecebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. s�o aplic�veis as san�es, conforme art. 156 da lei federal no ****, a seguirelencadas: **** advert�ncia **** de licitar e contratar com a administra��o **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.