Credenciamento permanente para elaboração de laudos, projetos e orçamentos em arquitetura e engenharia. Processo eletrônico via plataforma Licitar Digital. Prazo de vigência permanente. Distribuição da demanda por ordem cronológica. Valor estimado de R$ ****,97. Contratação paralela e não excludente. Interessados devem se cadastrar na plataforma. O credenciamento é aberto a empresas com registro no CREA e/ou CAU. O edital prevê etapas de análise documental, divulgação de resultados e fase de recursos. O prazo para envio de intenção de credenciamento é contínuo.
Os serviços serão executados conforme a demanda das exigências das obras a serem implementadas durante um período de 12 meses. Os serviços serão executados conforme a demanda das exigências das obras a serem implementadas durante um período de 12 doze meses.
O pagamento é realizado em etapas: 15% após aprovação do estudo técnico preliminar, 15% após aprovação do anteprojeto, 20% após aprovação do projeto básico, 25% na fase intermediária do projeto executivo e 25% após aprovação da entrega final do projeto executivo. a 15 quinze por cento do valor a ser pago após aprovação do estudo técnico preliminar etapa inicial dos projetos.
Os requerimentos e documentos serão analisados e julgados na ordem cronológica de recebimento. Os requerimentos e os documentos apresentados serão analisados e julgados na ordem cronológica de recebimento.
A habilitação exige comprovação de registro no CREA e/ou CAU, qualificação técnica e operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Poderão habilitarse ao credenciamento todas as pessoas jurídicas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação cuja documentação satisfizer as exigências e condições constantes deste edital
O descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado às sanções previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021. Na hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital e na lei federal no ****.
Os interessados podem recorrer do resultado publicado, apresentando razões fundamentadas por escrito no prazo de até 3 dias úteis. Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 03 três dias úteis
Empresas que não mantiverem as condições que possibilitaram o credenciamento, ou que não se apresentarem para a execução da demanda nos prazos ou condições contratuais, poderão ser descredenciadas. Será descredenciada, a qualquer tempo, a empresa ou o profissional que não mantiver durante a vigência, as mesmas condições que possibilitaram o seu credenciamento.
O custo estimado total das contratações é de R$ ****,97. O custo estimado total das contratações é de R ****,97 dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos
