Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos e execução de obras de contenção de encostas em Betim/MG. Critério de julgamento: maior desconto. Regime de execução: contratação integrada. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de execução: 12 meses. Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Garantia contratual: 5% do valor inicial do contrato. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Propostas com validade mínima de 120 dias. Impugnações até o 3º dia útil anterior à abertura.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contado da data da emissão da primeira ordem de serviços. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços é de 12 doze meses, contado da data da emissão da primeira ordem de serviços.
O edital prevê medições mensais dos serviços efetivamente executados, conforme cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado após a medição, conforme cláusulas contratuais.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado e garantia contratual será no valor correspondente a 5 do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o maior desconto. Conforme edital: critério de julgamento maior desconto.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas para infrações, incluindo suspensão do direito de licitar e contratar com o município por até 2 anos em caso de recusa de prestar garantia ou assinar contrato. Conforme edital: a recusa de prestar a garantia à execução ou de assinar o contrato implicará a suspensão do seu direito de participar de licitações e contratar com a administração pública do município de betim pelo prazo de dois anos.
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada com antecedência mínima de 24 horas. Conforme edital: a visita técnica é facultativa e realizar o agendamento com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas da data escolhida.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até o 3º dia útil anterior à data da abertura do certame. Conforme edital: impugnações e/ou pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica. . . até o 3o terceiro dia útil anterior à data da abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar garantia de proposta, proposta com preços inexequíveis ou acima do orçamento, não atender às especificações técnicas, e não comprovar habilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor de referência total é de R$ ****,00. Conforme edital: valor de referência total: r$ ****, 00.