Licitações de Tocantins

O prazo para entrega dos itens será de até 45 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, emitido pela administração. o prazo estabelecido deverá contemplar todas as etapas necessárias à produção, incluindo aquisição de matéria-prima, confecção, bordado, acabamento e disponibilização para entrega, garantindo o atendimento integral às especificações técnicas exigidas.

O pagamento será realizado a partir do 10º dia útil subsequente ao recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária. considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. odos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o protocolo de recebimento da nota fiscal, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pelo fornecedor. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após o protocolo de recebimento da nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital. a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nÍvel i ao vi do cadastro de pessoa jurÍdica, e da documentaÇAo especificada neste edital.

As sanções previstas no caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, serão aplicadas de acordo com as disposições contidas na IN TJTO no 06/2021. as sanÇões previstas no caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, serAo aplicadas de acordo com as disposiÇões contidas na in tjto n. o ****

Não se aplica. ão se aplica.

A proposta será desclassificada quando as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigências do edital ou contiver valores simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis. a proposta serÁ desclassificada quando: a as especificaÇões do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigÊncias estabelecidas no edital b contiver valores simbÓlicos, irrisÓrios ou manifestamente inexequÍveis

****

Exigência de garantia de proposta sim 1% do valor estimado e exigência de garantia de contrato sim 5%.

Critério de julgamento menor preço.

Exigência de visita técnica não.

Apresentação de amostras não.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O custo estimado total da contratação é de R ****,78.

Os pneus serão recebidos de forma parcelada no almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir da data do recebimento provisório. o recebimento definitivo dar-se-á no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da data do recebimento provisório.

O pagamento será realizado pela Secretaria de Finanças após apresentação da nota fiscal referente ao objeto licitado, atestada pelo setor competente. o pagamento será realizado pela secretaria de finanças através de crédito em qualquer agência bancária, de sua livre escolha, da seguinte forma: **** apresentação da nota fiscal referente ao objeto licitado, após atestada pelo setor competente

Não será exigida a prestação de garantia para esta contratação. ão será exigida a prestação de garantia para esta contratação, haja vista a natureza do objeto e os critérios de oportunidade e conveniência da administração

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, devendo ser encaminhada exclusivamente via sistema. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, devendo ser encaminhada exclusivamente via sistema

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.