O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos para restauração do Theatro São João. A licitação será na modalidade concorrência pública, com critério de julgamento técnica e preço. A data da sessão é 31 de março de 2026, às 09:30. O valor máximo da licitação é de R$ ****,18. Os esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail ou protocolados no endereço da prefeitura. O pedido de impugnação deve ser apresentado em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vigência do contrato é de 840 dias, com prazo de execução de 420 dias. A garantia da execução do contrato é de 5% do valor contratual. A vistoria do local é obrigatória.
O prazo de execução dos serviços é de 420 quatrocentos e vinte dias, contados a partir da data de início, firmada na ordem de serviço.
O pagamento será realizado em etapas, após a entrega de cada etapa dos serviços de arquitetura e engenharia solicitados, condicionados à revisão e aceitação da fiscalização municipal.
Será exigida garantia da execução do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme disposições da minuta da atacontrato anexo x.
O critério de julgamento da proposta será o de técnica e preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação será posterior as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento através do contato 41 ****.
O pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global estimado desta licitação é de r ****, 18 quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito centavos.
