Licitação para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos de arquitetura e complementares para restauração e conservação da Igreja Matriz de Santo Antônio de Itatiaia, em Ouro Branco/MG. Julgamento por técnica e preço, modo de disputa fechado. Valor estimado de R$ ****,67. Propostas até 08/09/2026 às 08:00, sessão pública às 08:30 no sistema BLL Compras. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Preferência para ME/EPP não exclusiva. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona prazo de entrega: conforme edital e anexos.
O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona dados bancários para pagamento: conforme edital e anexos.
O edital não especifica o prazo de garantia, apenas menciona prazo de garantia: conforme edital e anexos.
O critério de julgamento é técnica e preço, conforme consta no edital.
Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, conforme previsto no edital.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.
A vistoria prévia é facultativa, e o licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por uma declaração formal de conhecimento pleno das condições, conforme o edital.
O edital menciona que, caso o termo de referência exija amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis para serviços de engenharia, conforme o edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,67 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
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