Concorrência presencial para contratação de empresa de mão de obra com fornecimento e transporte de material para construção do complexo histórico e cultural da memória missioneira. Julgamento por menor preço, regime de empreitada por preço global. Sessão em 12/11/2026 às 09h. Valor máximo de R$ ****,90. Proposta com validade de 180 dias. Exige-se vistoria obrigatória ao local, com agendamento prévio de até 48 horas antes da sessão. Garantia contratual de 5% e adicional se proposta inferior a 85% do valor orçado. Pagamento em até 30 dias após repasse de convênio. Prazo de execução de até 6 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O objeto deverá ser executado no prazo de até 06 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Conforme edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de até 06 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o repasse dos recursos por meio do convênio FPE nº 2105/2026, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição. Conforme edital: o pagamento dos valores ocorrerá em até 30 dias, após o repasse dos recursos por meio do convênio FPE nº 2105/2026 Missões Grupo II.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O julgamento será pelo tipo menor preço. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. A documentação será exigida apenas do licitante vencedor. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A vistoria ao local das obras é obrigatória, com agendamento prévio de até 48 horas antes da sessão pública. Conforme edital: os interessados através de seu representante legal ou responsável técnico deverão agendar previamente à licitação, no máximo 48 horas antes da sessão pública de abertura dos envelopes, a vistoria ao local das obras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão de licitações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, ou acima do orçamento estimado, serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo admitido é de R$ ****,90. Conforme edital: somente serão aceitas as propostas cujo preço global não exceda o limite de R$ ****,90.
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