O edital trata da contratação de serviços de elaboração de projeto executivo para obras rodoviárias. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, propostas técnicas e de preços. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas no país, com algumas restrições. A avaliação considerará a capacidade técnica, experiência e equipe técnica. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para execução dos trabalhos é de 240 dias corridos. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é facultativa. O valor do orçamento de referência é de R$ ****,25.
O prazo para a execução dos trabalhos será de 240 duzentos e quarenta dias corridos.
O edital informa que para o pagamento e reajuste, faz-se necessário observar o que dispõe o item 17 formas, condições e prazo de pagamento e subitens do relatório técnico preparatório.
Os licitantes prestarão a garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço total proposto para a execução dos serviços.
As proponentes deverão apresentar os documentos relacionados no edital, sendo que as certidões, certificados e outros afins deverão estar com validade na data de abertura da licitação.
Será observado o disposto no capítulo i das infrações e sanções administrativas, do título iv das irregularidades, da lei n ****.
A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor do orçamento de referência estabelecido pelo derpb para a execução dos serviços objeto desta licitação é de r ****, 25 sete milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos.
