Licitação para contratação de empresa de engenharia para restauração e recomposição da sinalização viária em Douradina-MS. Objeto inclui pintura, intervenções corretivas e implantação de sinalização horizontal. Prazo de execução de 90 dias. Abertura da sessão pública em 30/07/2026 às 09h00. Valor estimado de R$ ****,36. Critério de julgamento: menor preço global. Preferência para ME/EPP em caso de empate. Vistoria prévia obrigatória. Garantia contratual de 5% do valor do contrato.
O prazo para execução do objeto é de 90 dias, iniciado até 5 dias úteis a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o do presente objeto � 90 noventa dias, iniciado at� 05 cinco dias �teis a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o
O pagamento das medições será efetuado após comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, com retenção de tributos na fonte. o pagamento de cada medi��o, somente ser� efetuado ap�s a comprova��o pela contratada de que se encontra em dia com suas obriga�es para com o sistema de seguridade social
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a vigência contratual e por, no mínimo, 90 dias após o seu término. ser� exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global
A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. prova de habilita��o jur�dica, por meio dos seguintes documentos: . . . prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, por meio dos seguintes documentos: . . . prova de qualifica��o econ�mico financeira, por meio dos seguintes documentos: . . . prova de qualifica��o t�cnica
O licitante, adjudicatário ou contratado que descumprir as obrigações estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante, adjudicat�rio ou contratado que descumprir as obriga�es previstas neste edital, em seus anexos, na proposta apresentada, na ata da sess�o, no contrato ou em instrumento equivalente, ficar� sujeito �s san�es administrativas previstas na lei federal no ****
A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. o licitante deve atestar ou declarar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Impugnações contra o ato convocatório podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou que não comprovem exequibilidade, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36. valor total estimado dacontrata��or ****, 36 oitocentos e cinquenta e tr�s mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos
