Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de cobertura de feira livre em Riacho de Santana/BA. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A abertura das propostas ocorrerá em 03 de agosto de 2026, às 10h00. A plataforma para participação é www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,73. A visita técnica é facultativa. O prazo para impugnação é até 29 de julho de 2026.
O contratado deverá executar a obra respeitando os prazos fixados nos cronogramas físico-financeiros, contados da data do recebimento da ordem de serviços, a ser emitida em até 5 dias após a assinatura do contrato. o contratado deverá executar a obra lote total respeitando os prazos fixados nos cronogramas f�sicofinanceiros, contados da data do recebimento da ordem de servi�os a ser emitida pelo cons�rcio de desenvolvimento sustent�vel do velho chico cds velho chico no per�odo m�ximo de at� 5 cinco dias ap�s a datada assinatura do contrato
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. mediante ordem banc�ria creditada em conta corrente, at� o 10od�cimo dia do m�s subsequente, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura, mediante comprova��o de sua regularidade fiscal e trabalhista.
A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor licitado, podendo optar por seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a contratada dever� prestar garantia contratual dos servi�os contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor licitado.
O critério de julgamento será o de menor preço global do lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global do lote
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. a licitante dever� fazer as consultas em nome da empresa licitante e tamb�m deseu s�cio majorit�rio
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��opode aplicar � contratada as seguintes san�es
A visita técnica ao município é facultativa e deve ser agendada. � facultativa a visita t�cnica dos licitantes ao munic�pio
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, ou não conformidade com as especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel que n�o obedecer�s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital
O valor estimado é de R$ ****,73. valor estimado: r ****, 73
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