Licitações Gararu - SE

O prazo para execução dos serviços será de 04 quatro meses, a partir da data de recebimento da ordem de serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O critério de julgamento adotado será o de menor preço

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. o licitante declarará, em campo próprio do sistema, que: i está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: i deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiraa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. o licitante declarará, em campo próprio do sistema, que: i está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: i deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiraa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O critério de julgamento adotado será o de menor preço

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver vícios insanáveis