Licitação na modalidade pregão eletrônico para locação de 20 baias móveis para equinos, destinadas à 35ª Exposição Agropecuária no município de Chácara-MG. O valor total estimado é de R$ ****,20. O recebimento das propostas e documentos de habilitação inicia-se a partir da publicação do aviso de edital, com encerramento em 25/06/2026 às 08:30h (horário de Brasília). A sessão pública ocorrerá no mesmo dia e horário, no endereço eletrônico www. ***. *. * . O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O objeto deverá estar disponível para utilização a partir de 26/08/2026 até 30/08/2026.
O objeto da contratação deverá estar disponível para utilização e recebimento dos animais a partir do dia 26/08/2026 até o dia 30/08/2026. o objeto da contratação deverá estar disponível para utilização e recebimento dos animais a partir do dia **** quartafeira, data de in�cio da chegada dos animais, at� o dia **** domingo, quando ocorrer� a sa�da dos mesmos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da leino ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital. poder�o participar deste pregï¿£o os interessados que demonstrarem aptid�o � execu��o do objeto, conforme preenchimento das exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social etrabalhista, bem como e econ�micofinanceira
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��o r ****, 20