Licitações de Organizacao Eventos Praca Alimentacao

O prazo para execução do objeto é de 10 dias, com início em 27/06/2026 e término em 08/07/2026, incluindo montagem e desmontagem. o prazo para a execu��o do presente objeto � de 10 dez dias, com in�cio em **** e t�rmino em ****

O pagamento do valor da concessão será feito pela empresa vencedora, com um percentual de 30% sobre o faturamento bruto a ser repassado ao município. dever� ser repassado o percentual de 30 sobre o faturamento bruto obtido durante a festa na pra�a de alimenta��o, brinquedos e demais itens

A empresa vencedora deverá contratar um seguro de responsabilidade civil geral (RC), tendo o município de Carapicuíba como cossegurado, a ser apresentado até 24 horas antes do início do evento. a empresa vencedora dever� contratar um seguro de responsabilidade civil geral rc, tendo o munic�pio de carapicu�ba como cossegurado.

O critério de julgamento é a maior oferta de outorga. crit�rio de julgamento: maior oferta de outorga

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo a comprovação de realização de evento de porte semelhante. prova de habilita��o jur�dica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, prova de qualifica��o econ�mico financeira, prova de qualifica��o t�cnica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora por atraso na entrega e multa de 10% do valor da ordem de serviço ou contrato em caso de não atendimento ou entrega em desacordo. a san��o de impedimento de licitar e contratar ser� aplicada ao respons�vel em decorr�ncia das infra�es administrativas e o atraso na entrega do objeto da licita��o sujeitar� a contratada � multa de mora de 0, 5 meio por cento do valor da parcela em atraso

A visita técnica ao local é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria de Educação. visitar o local dos servi�os, ou apresentar declara��o formal assinada pelo respons�vel t�cnico informando conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades da contrata��o.

Impugnações contra o ato convocatório devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna�es contra o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

A não observância de certas exigências cadastrais pode levar à desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00

A permissão terá vigência restrita ao período da Expo Pinhalão 2026, acrescida do prazo de até 2 dias antes e 2 dias após o evento para ajustes logísticos, montagem e desmontagem da estrutura. A contraprestação devida pela empresa permissionária, consistente na instalação integral da infraestrutura do rodeio profissional e dos camarotes, deverá estar integralmente concluída e em pleno funcionamento com antecedência mínima de 72 horas do início das atividades diárias do evento. A permissão terá vigência restrita ao período da expo pinhalão 2026, acrescida do prazo de até 02 dois dias antes e 02 dois dias após o evento para ajustes logísticos, montagem e desmontagem da estrutura.

A empresa vencedora pagará ao município o valor da outorga ofertada no certame, que deverá ser recolhido até 5 dias úteis antes do início do evento, mediante guia de arrecadação municipal. A empresa vencedora pagar� ao munic�pio o valor da outorga ofertada no certame, que dever� ser recolhido at� 5 cinco dias �teis antes do in�cio do evento, mediante guia de arrecada��o municipal.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior lance por item. O critério de julgamento da presente licitação � o maior lance por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita�￣o, serï¿£o exigidos para fins de habilita�￣o.

O descumprimento das disposições contidas no edital ou no contrato sujeita a contratada às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. O descumprimento das disposi��es contidas no edital ou no contrato sujeita a contratada � seguintes san�￵es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar com o munic�pio, declara�￣o de inidoneidade para licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional. A visita técnica deverá ser agendada pelo telefone **** e somente será realizada com acompanhamento de um servidor do setor até 1 dia útil antes da data agendada para a abertura do pregão. A avalia�￣o pr�via do local de execu�￣o dos servi�os � opcional. . . A visita t�cnica dever� ser agendada pelo telefone **** ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a realização da sessão pública do pregão. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a realiza�￣o da sessï¿£o p�blica do pregï¿£o.

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, defeitos capazes de dificultar o julgamento ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar� aquelas que nï¿£o estï¿£verem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, defeitos capazes de dificultar o julgamento ou que identifiquem o licitante.

O valor mínimo para abertura da sessão de lances é de R$ ****,50. fica estabelecido como valor m�nimo para abertura da sessï¿£o de lances o montantede r ****, 50 cinco mil trezentos e vinte e tr�s reais e cinquenta centavos

O evento será realizado nos dias 03/07/2026, 04/07/2026 e 05/07/2026. que ser� realizada nos dias: 03/07/2026 sexta- feira, 04/07/2026 s�bado e 05/07/2026 domingo

Não será exigida a prestação de garantia contratual. �o ser� exigida a presta��o de garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia. multa. impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos podem levar à desqualificação e sanções. a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 4 ou 7. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A prestação dos serviços do objeto da licitação será conforme Termo de Referência Anexo I do edital.

A forma de pagamento será conforme Termo de Referência Anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

As habilitações serão apresentadas e cadastradas diretamente no sistema eletrônico, em campo específico, no prazo máximo de 02 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro via chat da plataforma, após a finalização da fase de julgamento das propostas.

O edital prevê a possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.