Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para concessão de uso onerosa de espaços para praça de alimentação e parque de diversões no Piquetão 2026, com realização de 09 a 12 de julho de 2026. O edital e anexos podem ser obtidos no site da prefeitura e na plataforma Licitar Digital. A habilitação ocorre antes da fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O pagamento do valor total do contrato deve ser realizado em até dois dias corridos após a assinatura.
O atendimento aos consumidores deverá ser realizado no período da concessão de uso onerosa para praça de alimentação e parque de diversões no Piquetão 2026, com os horários a serem definidos pela produção do evento. As montagens das tendas deverão acontecer até às 16 horas do dia 03 de julho de 2026, para vistoria da vigilância sanitária municipal, corpo de bombeiros e fiscalização do setor de tributos. As montagens das tendas especificadas nos locais constantes no anexo, deverão acontecer até às 16 horas do dia 03 de julho de 2026, para vistoria da vigilância sanitária municipal, corpo de bombeiros e fiscalização do setor de tributos.
O pagamento do valor total do contrato deverá ser realizado em até dois dias corridos após a assinatura do contrato, mediante depósito via pix, por meio da chave ***@***. *. *, ou diretamente na tesouraria deste município, no setor de tributos. O pagamento do valor total do contrato deverá ser realizado em até dois dias corridos apósa assinatura do contrato, mediante depósito via pix, por meio da chave ***@***. *. *, ou diretamente na tesouraria deste municApio, no setor de tributos.
O critério de julgamento é maior preço por lote. ipo: maior preço por lote
A documentação de habilitação deve ser completamente inserida antes do início da sessão. Em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes. A documentação deve ser completamente inserida antes do inAÂcio da sessão. 4. 1 Em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.
O não cumprimento de qualquer uma das obrigações implicará na extinção do contrato, não excluindo a possibilidade de aplicação de outras sanções previstas em lei, sem prejuízo de qualquer ressarcimento do lance ofertado. o não cumprimento de qualquer uma destas obrigações implicará na extinção do presente contrato, não excluindo a possibilidade de aplicação de outras sanções previstas em lei, sem prejuAÂzo de qualquer ressarcimento do lance ofertado.
Em caso de dúvidas sobre os locais de espaço para visita técnica deverão entrar em contato por email ***@***. *. * para agendamento. Em caso de dúvidas sobre os locais de espaço para visita técnica deverão entrar em contato por email ***@***. *. * para agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 2 (conferir a exatidão dos dados cadastrais no sistema eletrônico e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado desta contratação é de R$ ****,00 (trezentos mil reais). define-se então, o valor global estimado desta contratação como r ****, 00 trezentos milreais.