Prefeitura Municipal De Dom Viçoso- Mg

Os produtos deverão ser entregues semanalmente nas escolas municipais durante os meses de julho a dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito em conta.

A seleção dos projetos de venda habilitados observará a seguinte ordem de prioridade: grupo de fornecedores locais, grupo do território rural, grupo do estado e grupo do país. Dentro de cada grupo, prioridade para assentamentos, comunidades tradicionais, orgânicos/agroecológicos, grupos formais e grupos informais.

Os proponentes deverão apresentar documentação específica para habilitação, variando conforme sejam grupo formal, grupo informal ou fornecedor individual de agricultor familiar.

O custo estimado total da contratação é de R ****,80.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a realização dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e aceite definitivo do fiscal de contrato. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, após a realização dos serviços, com apresentação de nota fiscal e o aceite definitivo do fiscal de contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. erá como critério de julgamento o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, regularidade fiscal estadual e municipal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão exigidas do licitante vencedor. a documentação de habilitação será exigida exclusivamente do licitante vencedor da etapa de lances

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. as seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de dom viçoso, pelo prazo de até 03 três anos

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A desqualificação pode ocorrer por não comprovar habilitação, apresentar documentos em desacordo com o edital, ou por sanções que impeçam a participação. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A estimativa do valor da contratação é de r ****,00

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme o processo licitatório original. a modalidade pregao eletronico para registro de precos no ****, do consorcio intermunicipal multifinalitario do vale do paraibuna cimpar

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado de r****, 00 quinhentos e quinze mil reais

O prazo de entrega será de no máximo 24 horas após o recebimento da autorização do fornecimento. Em casos de necessidade emergencial, a entrega deverá ocorrer em até 2 horas após a solicitação. o prazo de entrega será de no máximo 24 vinte e quatro horas após o recebimento da af autoriza��o do fornecimento. nos casos de necessidade emergencial devidamente justificadapela administra��o, a contratada dever� realizar a entrega no prazo m�ximo de at� 2 duas horasap�s a solicita��o.

O prazo para pagamento será efetuado em até 10 dias úteis da entrega dos materiais. o prazo para pagamento a ser efetuado em at� 10 dez dias �teis da entrega dos materiais, observado as demais condi�es

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item e er� como crit�rio de julgamento o menor pre�o por item.

A habilitação exigirá documentação conforme os níveis de credenciamento, habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, regularidade fiscal estadual e municipal, e qualificação técnica e econômico-financeira. o licitante dever� encaminhar os documentos de habilita��o conforme especificado nos n�veis:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as licitantes ou adjudicat�rias que incorram em infra�es sujeitamse �s seguintes san�es administrativas

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dosdocumentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. a estimativa do valor da contrata��o � de r ****, 50 dezoito mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos.