Pregão eletrônico para registro de preços de materiais esportivos para oficinas de artes marciais. Abertura das propostas em 03/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma Licitar Digital. Valor estimado de R$ ****,19. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega em até 5 dias úteis. Pagamento até o 10º dia do mês subsequente ao atesto da nota fiscal. Exclusivo para ME/EPP em itens de até R$ ****,00. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta válida por 60 dias.
O prazo de entrega do objeto deverá ser de no máximo 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente. Conforme edital: o prazo de entrega do objeto dessa licitação, deverá ser de no máximo 05 cinco dias úteis.
O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente contados do atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será realizado até o 10décimo dia do mês subsequente contados do atesto da nota fiscal.
O edital menciona que a contratada deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega, sem especificar percentual ou prazo de garantia adicional.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de até 10 do total da ordem de fornecimento para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Riscos incluem apresentar proposta incompleta, com vícios insanáveis, preço acima do máximo, ou não comprovar habilitação. Conforme edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos.
O valor estimado global é de R$ ****,19. Conforme edital: valor estimado global de contratação: r ****, 19 cento e vinte e um mil, cinquenta e oito reais e dezenove centavos.