Licitações de Gestao Unidade Saude

A execução do objeto deverá ocorrer de forma contínua e ininterrupta, garantindo o funcionamento integral das unidades de terapia intensiva uti adulto e neonatal durante 24 vinte e quatro horas por dia, 7 sete dias por semana, incluindo finais de semana e feriados.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da contratada.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de sua assinatura.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega dos itens em remessa única, no prazo de até 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

O pagamento será realizado somente após a realização do recebimento definitivo pela equipe de gestão e fiscalização, formalizado pelo atesto da nota fiscal de cobrança. O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos contados da data do ateste da nota fiscal.

O edital estabelece que os equipamentos devem apresentar garantia mínima de 12 meses a contar da data de entrega e instalação. A administração avaliou não ser imperiosa a solicitação de garantia contratual em razão de se tratar de objeto de baixa complexidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os interessados devem apresentar proposta comercial e comprovar regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS. A habilitação técnica será comprovada por atestado de capacidade técnica. A habilitação econômica e financeira é dispensada por se tratar de dispensa de licitação com entrega imediata.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e/ou compensatória), impedimento de licitar e contratar com o estado do Pará, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não há exigência de amostra.

O edital estabelece o prazo de 03 dias úteis para a realização de diligências, a contar do recebimento da comunicação pela parte interessada.

O valor estimado para a aquisição dos equipamentos médicos corresponde a R$ ****,16.

O prazo de entrega do objeto será de até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento (AF) empenhada.

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura ou documento legalmente equivalente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os critérios e requisitos de habilitação estão conforme descrição no termo de referência, item 7, anexo II.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto estadual nº 441/2024.

Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica.

A apresentação de amostras poderá ser solicitada para análise de qualidade e desempenho, sob pena de desclassificação em caso de não envio no prazo solicitado.

Qualquer pessoa, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado é de R$ ****,84.

O prazo de entrega do objeto será de até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento (AF) empenhada.

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura ou documento legalmente equivalente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os critérios e requisitos de habilitação estão conforme descrição no termo de referência, item 7, anexo II.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto estadual nº 441/2024.

Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica.

A apresentação de amostras poderá ser solicitada para análise de qualidade e desempenho, sob pena de desclassificação em caso de não envio no prazo solicitado.

Qualquer pessoa, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado é de R$ ****,84.

O edital prevê a prestação de serviços continuados, com coleta mínima de 2 a 3 vezes por semana, dependendo da unidade de saúde. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica e o ateste dos serviços, condicionado ao alcance das metas de desempenho definidas no Instrumento de Medição de Resultados (IMR).

A contratada deverá prestar garantia no valor de 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O julgamento das propostas será pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, incluindo qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, trabalhista e técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida amostra, pois os serviços podem ser rejeitados no momento da entrega se estiverem em desacordo com as especificações.

O prazo para solicitar esclarecimento ou impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.