A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para gestão e execução de equipe de atenção primária à saúde, destinada ao atendimento da população privada de liberdade na penitenciária de Itatinga/SP. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, em regime de menor preço global. O credenciamento e recebimento das propostas ocorrem até 27/05/2026, às 08h30, com início da sessão de disputa de preços em 27/05/2026, às 09h00, no site www. ***. *. * de esclarecimentos devem ser encaminhados exclusivamente pelo protocolo eletrônico do município. A proposta comercial terá validade de 12 meses. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00. As despesas correrão à conta da dotação orçamentária da diretoria geral de saúde. Os preços contratados poderão ser reajustados anualmente. A interposição de recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes terá prazo de 3 dias úteis. As infrações administrativas e sanções estão previstas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para iniciar a prestação dos serviços ou entrega do objeto é de até 10 dias, contados a partir da convocação, sob pena de decair do direito à contratação. O contrato terá duração de 12 meses, a partir de sua assinatura.
O pagamento será feito em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal com descrição detalhada do objeto, devendo conter na nota que se refere ao pregão eletrônico no **** processo no ****.
Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente certame.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas e de habilitação estabelecidas neste termo de referência e no edital.
Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a partir de solicitação fundamentada feita no sistema pelo licitante, juntamente com as propostas readequadas, se for o caso.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).