Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de conjunto motor bomba d'água para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Fé do Araguaia - TO. O critério de julgamento será o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026 às 08:30 no endereço eletrônico https://bnc. org. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. O prazo de duração contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no BNC.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado é de R$ ****,61.
