A licitação visa a contratação de empresa especializada para desassoreamento do Rio das Pombas. A abertura das propostas é em 11 de março de 2026. Os interessados devem cadastrar propostas e documentos até 11 de março de 2026. A participação implica aceitação das condições do edital. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa vencedora terá 24 horas para enviar a proposta readequada. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal. A entrega/execução deve seguir o termo de referência. A visita técnica é facultativa.
O edital prevê que a entregaexecução do objeto deverá acontecer nos prazos máximos estabelecidos no termo de referência, anexo i deste edital.
O edital informa que o pagamento do objeto deste edital será realizado depois de adotados todos os procedimentos para conferência da nota fiscal pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30trinta dias uteis a contar da data da emissão da nota fiscal.
O edital diz que a contratada deverá entregar serviços que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço por item.
O edital informa que oda a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****.
O edital informa que facultase aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para atender a despesa do contrato, será de R$ ****,26.