Licitações para Disponibilizacao

Lote 1: SERVIÇO CONTÍNUO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS, RESERVA DE HOTÉIS ( HOSPEDAGENS) E A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS COM FUNCIONALIDADES DE AUTOAGENDAMENTO ( SELF- BOOKING)

O edital solicita credenciamento de empresas especializadas em sonorização e iluminação para eventos municipais. O período de credenciamento inicia em 18 de setembro de 2025. Os documentos exigidos para habilitação incluem comprovante de identidade, procuração, registro comercial, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista e qualificação econômico-financeira. O pagamento será mensal, com base no número de serviços realizados, e a documentação deve ser entregue até o dia 05 de cada mês subsequente à prestação do serviço. O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, como multas e rescisão do contrato. O edital está disponível no site www. ***. *. * e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 54 ****.

Lote 1: ( ****) SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE UTI, Contratacao de Empresa Especializada em Servicos de Gerenciamento Tecnico, Administrativo e Fornecimento de Recursos Humanos Medicos e Multidisciplinares com disponibilizacao de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, incluindo servicos de Nefrologia de Dialise e adequacoes de estrutura fisica necessarias para o pleno funcionamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva ( UTI) Adulto Tipo II, conforme projeto basico.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e por contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia útil de junho, caso utilizem o sistema público de escrituração digital SPED. Após análise das propostas, o pregoeiro consultará a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital ECD. São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura da licitação. O edital especifica critérios de habilitação técnica, como comprovação de aptidão para a execução do serviço, atestado de capacidade técnica, similaridade do objeto, e documentos que comprovem a execução de pelo menos 10 quantitativos e prazos descritos na proposta de preços. O edital também define critérios para o julgamento das propostas, incluindo a verificação de eventuais sanções e inidoneidades. Há um prazo de 3 dias úteis para impugnação ou pedido de esclarecimentos, que devem ser encaminhados pelo sistema eCompras. AM. O sistema de lances será aberto e sucessivo, com lances em algarismos e duas casas decimais. O pregoeiro poderá propor contraproposta ao licitante melhor classificado, em até 5 minutos. O edital prevê o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O julgamento das propostas será baseado no critério de menor preço global, observando os prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. A proposta de preço reformulada e os documentos exigidos devem ser enviados via sistema eCompras. AM, em até 3 horas. O edital especifica as sanções administrativas em caso de descumprimento, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O prazo para início dos serviços é o estabelecido no projeto básico, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço. O pagamento será efetuado na forma da lei, decreto estadual e regras do termo de referência. O edital especifica os prazos para contagem, exclusão e inclusão de dias. O presidente do CSC designará o pregoeiro. O edital pode ser modificado antes da data de apresentação das propostas, com divulgação e reabertura do prazo. O edital especifica o foro para quaisquer questões judiciais. O edital inclui anexos como minuta de contrato, checklist de programa de integridade e projeto básico. O edital pode ser visualizado no site www. ***. *. * e www. ***. *. * edital especifica o prazo para apresentação de nova documentação ou proposta em caso de fracasso da licitação. O edital especifica as obrigações da contratante e da contratada, bem como os recursos orçamentários. O edital especifica a forma de pagamento, incluindo eventuais atrasos. O edital especifica os prazos para a prestação dos serviços, início e conclusão. O edital especifica o valor mensal e total do contrato. O edital especifica a forma de pagamento, incluindo eventuais atrasos. O edital especifica as penalidades em caso de inadimplência. O edital especifica a fiscalização da execução do contrato. O edital especifica o processo administrativo sancionatório. O edital especifica a extinção do contrato. O edital especifica a cessão e subcontratação. O edital especifica a alteração de contrato. O edital especifica a documentação necessária. O edital especifica a dotação orçamentária e o empenho. O edital especifica a publicação do contrato. O edital especifica os métodos de resolução alternativa de conflitos. O edital especifica o foro. O edital especifica os casos omissos. O edital especifica as testemunhas.

Lote 1: contratação de empresa apta a prestar Serviço de gerenciamento, implementação, administração e fornecimento de vale- alimentação, por meio de cartão eletrônico e/ou magnético, equipado com microprocessador e chip de segurança e com senha numérica eletrônica individual, com pagamento por aproximação, via aplicativo, devidamente comprovado, e aceito por aplicativo( s) de delivery, com disponibilização de aplicativo de gestão de créditos, disponível nos sistemas Android e IOS, conforme especificações, estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital estabelece o credenciamento de empresas para o fornecimento de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Oliveira, MG, no período de 18/09/2025 a 03/10/2025. O processo ocorre exclusivamente pela plataforma bnc compras (www. ***. *. *). São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. As empresas devem apresentar proposta comercial, incluindo informações sobre a rede de estabelecimentos credenciados, principalmente na cidade de Oliveira. O pagamento será mensal, após a comprovação do crédito nos cartões dos beneficiários. O edital prevê prazos para esclarecimentos e impugnações, bem como critérios de habilitação e penalidades por descumprimento. A contratação será a custo zero para a câmara, caso a empresa credenciada ofereça seus serviços sem cobrança de taxa de administração. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, prorrogável. A fiscalização do contrato será realizada pela Câmara Municipal de Oliveira.