Licitações de Transporte Escolar

O pagamento será mensal, realizado no primeiro dia útil do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. odos os pagamentos serão efetuados pelo município, após serem as notas fiscais conferidas e atestadas pela fiscalização e a contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As licitantes sujeitar-se-ão às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos até às 09 horas do dia 29/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O serviço de transporte será executado no período de 25 de julho de 2026 a 01 de agosto de 2026. O prazo do contrato é de 25 de julho de 2026 a 01 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da data da emissão da nota fiscal, em conta corrente da contratada. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da data da emissão da nota fiscal, em conta corrente da contratada. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço. . .

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão exigidas. habilitação jurídica: . . . habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . qualificação técnica: . . .

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total estimado da contratação ****, 52 vinte mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 5 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do período de adimplemento, conforme normas e procedimentos adotados pelo órgão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, conforme disposições dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e neste edital.

O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,00.