A licitação visa a aquisição de pneus novos e câmaras de ar para manutenção de veículos de transporte escolar. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ocorrer em até 10 dias corridos após solicitação formal. A garantia mínima é de 5 anos contra defeitos de fabricação. A contratação é parcelada conforme necessidade do FME. Os custos de transporte e despesas correm por conta da contratada.
Até 10 dias corridos contados do recebimento da solicitação formal, salvo prazo diverso expressamente autorizado pela administração.
Os pagamentos serão efetuados por crédito na conta corrente da contratada com até 30 dias após a entrega em consequência do recebimento, aceite e liquidação pelo município.
A garantia mínima é de 5 anos contra defeitos de fabricação, sem prejuízo das garantias legais e das condições mais favoráveis do fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira conforme a lei no 14. 133/2021 e o edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão ou impedimento de contratar.
Será exigida amostra previamente à disputa, salvo se o edital, após avaliação técnica da administração, demonstrar necessidade concreta.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A recusa de produtos deve ser formalmente registrada, com indicação objetiva da não conformidade, e produtos recusados devem ser substituídos em 5 dias úteis.
O valor global estimado é de R$ ****,60.