O edital visa a contratação de empresa para serviços de medicina e segurança do trabalho, incluindo elaboração de programas e exames. A abertura da sessão é em 31/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 28/10/2025.
O prazo para elaboração do PGR será de 60 dias a contar da devida emissão da ordem de compra, autorização do setor responsável e conclusão do levantamento de riscos em cada setor, com oitiva dos servidores do respectivo estabelecimento.
O pagamento poderá ser efetuado em até 30 trinta dias após o início dos serviços e a apresentação da nota fiscal devidamente atestada dos itens requisitados.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado, conforme as duas cotações em anexo r ****,00 um milhão e trezentos e cinco mil reais.
