Licitações de Medicina E Seguranca No Trabalho

A contratada terá o prazo de até 60 dias corridos para implantação de toda a plataforma do sistema estruturante, contados da ciência de recebimento da ordem de serviços. A proponente vencedora deverá iniciar o processo de implantação em no máximo 5 dias. a contratada ter� o prazo de at� 60 dias corridos para implanta��o de toda a plataforma do sistema estruturante

Os pagamentos serão efetuados à contratada em uma única parcela, no prazo de até 10 dias úteis, contados do primeiro dia seguinte ao recebimento do termo de aceitação e documentação fiscal completa. os pagamentos acerca desses servi�os ser�o efetuados � contratada em uma �nica parcela, no prazo at� 10 dez dias uteis

Deverá ser prestada comprovação do recolhimento a título de garantia de proposta para licitar, no valor de R$ ****,86, correspondente a 1% do valor estimado. dever� ser prestada comprova��o do recolhimento a t�tulo de garantia de proposta para licitar, no valor de r ****, 86

O critério de julgamento será o de menor preço global para o lote único sob a forma de solução. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o global para o lote �nico sob a forma de solu��o.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor dever� apresentar os documentos a seguir especificados, v�lidos na data de sua apresenta��o.

Empresas sujeitas a sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, além de multas de até 30% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total. as empresas que cometerem as infra��es dispostas no item 18. 1, estar�o sujeitas a aplica��o de advert�ncia formal, impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei, ou pedir esclarecimentos devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis, antes da data de abertura do certame

Propostas que conflitem com o edital, apresentem preços inexequíveis, não atendam às especificações ou prazos, ou em que o licitante convocado não realizar prova de conceito satisfatória podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas, propostas que conflitem com as normas deste edital ou legisla��o em vigor

O orçamento estimado para esta contratação será mantido sob caráter sigiloso. o or�amento estimado para esta contrata��o ser� mantido sob car�ter sigiloso

Os prazos máximos para execução dos serviços são: exames ocupacionais até 5 dias úteis após solicitação; exames de retorno ao trabalho no próprio dia do retorno; entrega do PCMSO até 15 dias úteis; entrega do PGR, GRO, AEP e LTCAT até 15 dias corridos. a execu��o dos servi�os relacionados �s avalia��es m�dicas e exames ocupacionais previstos no objeto contratual dever� iniciar imediatamente no primeiro dia �til subsequente � assinatura do contrato, conforme demanda do caupe.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelocontratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e verificados por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam dotermo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total da contratação é R$ ****,52.

A comprovação de pelo menos 1 médico do trabalho com prova de registro e regularidade junto ao conselho de medicina (CRM) e certificado de especialidade em medicina do trabalho é exigida. a apresentar a comprovação de pelo menos 1 m�dico do trabalho com: prova de registro e regularidade junto ao conselho regional de medicina certificado de especialidade em medicina do trabalho emitida pelo crm

A elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT e laudos de insalubridade/periculosidade deve ocorrer em até 90 dias corridos após a contratação. A assessoria em eSocial e médica é mensal, com resposta em até 24 horas úteis se não for imediata. A emissão de PPP é em até 5 dias úteis após solicitação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e, em caso de consórcio, compromissos específicos.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta ou não celebrar o contrato.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.