Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica. O objeto é a pavimentação da Rua Alírio Castelan, Bairro Vila Nova, em Santa Rosa do Sul/SC. O edital detalha requisitos de habilitação financeira e fiscal, prazos para recursos (3 dias úteis), garantias (proposta de 1% e execução de 5%), pagamento em até 30 dias após apresentação de notas fiscais, e sanções administrativas. A data limite para entrega de propostas é 28 de maio de 2026. Informações sobre o contrato, pagamento, fiscalização e obrigações das partes estão detalhadas.
O prazo de execução dos serviços será de xxxx meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, mediante comprovação de fornecimento dos materiais/serviços atestados pelo setor responsável.
A licitante deverá apresentar garantia de proposta de 1% do valor máximo da licitação e garantia contratual de 5% do valor do contrato.
A proposta mais vantajosa.
As empresas deverão comprovar boa situação financeira, apresentar certidão negativa de falência ou concordata, e atender às demais exigências do edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
