Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a construção das novas instalações do centro de apoio da educação básica III. A sessão pública será em 12/08/2026. O edital está disponível no site da prefeitura de Imbé. A proposta final deve conter cronograma físico-financeiro, orçamento sintético e quadro BDI. A empresa vencedora terá 120 minutos para anexar a proposta atualizada e a documentação de habilitação. A vistoria prévia no local é facultada e deve ser agendada com antecedência. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega dos itens. A garantia dos serviços é de 5 anos.
O prazo de entrega do objeto da licitação deve ser observado no Termo de Referência no Anexo I. A execução/entrega do objeto deverá ser de até [valor não especificado no texto], contados da data da assinatura do contrato e/ou da liberação, de acordo com as determinações e necessidades da secretaria solicitante. a execu��oentrega do objeto deste dever� ser de at� , contados da data da assinatura do contrato eou da libera��o, de acordo com as determina�es enecessidades da secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em trinta 30 dias, após entrega dos itens, respeitando a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento do objeto da presente licita��o ser� efetuado em trinta 30 dias, ap�s entrega dos itens, respeitando a ordem cronol�gica de pagamentos nos termos do decreto municipal no ****, de ****.
A contratada deverá prestar garantia dos serviços prestados pelo período de 05 cinco anos, contados a partir da data do termo de recebimento definitivo da obra. O valor da garantia deverá ser de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. a contratada dever� prestar garantia dos servi�os prestados pelo per�odo de 05cinco anos, contados a partir da data do termo de recebimento definitivo da obra, conforme art. 618 do c�digocivil lei ****.
O critério de julgamento das propostas será o de menor valor total por lote. para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio de menor valor total porlote.
A documentação de habilitação será solicitada para o vencedor do lote após o pregoeiro aceitar a proposta, com um prazo de 120 minutos para anexar os documentos exigidos no edital. a documenta��o de habilita��o ser� solicitada para o vencedor do lote ap�s o pregoeiro aceitar a proposta, ser� aberto no sistema um prazo de 120 minutos para anexar a documenta��o de habilita��o, devendo conteros seguintes documentos:
O licitante pode ser impedido de licitar e contratar com o município por até 3 anos, além de multas de até 20% sobre o valor total adjudicado ou parcela inadimplida, em casos como ausência de entrega de documentação, apresentação de documentação falsa, ou fraude na execução do contrato. o licitante, sem preju�zo das demais comina��es legais e contratuais, poder� ficar, pelo prazo de 03anos de acordo com o artigo 155, ii � vii e art. 156, 4o da lei **** e de 03 � 06 seis anosconforme art. 155 viii � xii e art. 156 5o da lei ****, fica impedido de licitar e contratar com omunic�pio, e ser descredenciado do sistema de registro cadastral, nos casos de:
A realização de vistoria prévia no local de prestação dos serviços será facultada às empresas interessadas e poderá ser realizada até, no mínimo, um dia antes da data de entrega das propostas. A vistoria deverá ser agendada com dois dias de antecedência. a realiza��o de vistoria pr�via no local de presta��o dos servi�os ser� facultada �s empresas interessadasem participar do certame, podendo ser realizada at�, no m�nimo, um dia antes da data de entrega daspropostas.
Até três 03 dias antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. at� tr�s 03 dias antes da data fixada, para recebimento das propostas, qualquer pessoa f�sica ou jur�dicapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, ou afrontarem dispositivos legais, serão desclassificadas. A não anexação da proposta final com cronograma físico-financeiro, orçamento sintético e quadro BDI, sob pena de desclassificação. as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, sejam omissas ouapresentem irregularidades ser�o desclassificadas.