Licitações de Quadras Esportes

O edital prevê que a prestação do serviço deverá ocorrer conforme a ordem de compra, previamente emitida e encaminhada em tempo hábil aproximadamente 7 sete dias pelo setor de compras da fundarte, na qual constarão o evento, o item, a quantidade, o local e o horário.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura inclusive arquivo xml nota fiscal eletrônica pela contratada que deverá corresponder aos produtos entregues e devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê que após o recebimento do objeto, o contratante terá o prazo de 24 vinte e quatro horas para verificar o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas e caso encontre divergência fará contato por email.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam nos itens 10. 4 a **** deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances e de aceitabilidade da proposta vencedora.

O edital prevê que o fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,20 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).