Licitação para concessão de uso não onerosa do imóvel da lanchonete Bar da Bica por 10 anos. O objeto inclui a edificação principal, área de camping, quiosques, casa para moradia, guarita e infraestrutura. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de melhor técnica. A entrega dos envelopes ocorre até 06/08/2026, às 09:00, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Botucatu. Visita técnica é opcional e deve ser agendada. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
Os envelopes deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 06 de agosto de 2026, às 09:00, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. os envelopes contendo a documentação necessária participação na licitação devero ser entregues pelos interessados, impreterivelmente, at o dia 06 seis de agosto de 2026, s 09: 00
A concessão de uso é a título não oneroso, ou seja, gratuita. concesso o direito real de uso, a ttulo no oneroso, do imvel da lanchonete conhecida como bar da bica
O critério de julgamento será o de melhor técnica. a licitao aberta s licitantes que atenderem as exigncias deste edital, e o critrio de julgamento ser o de melhor tcnica
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal são requisitos. o envelope 3 documentos de habilitao a licitante dever apresentardocumentao relativa habilitao jurdica, regularidade fiscal e trabalhista e cumprimento do dispostono inciso xxxiii do artigo 7o da constituio federal.
O edital prev sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administrao poder, garantida a prvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatrios as seguintes sanes, sem prejuzo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
As proponentes que desejarem podem realizar visita técnica ao local do imóvel, mediante agendamento com a Secretaria de Turismo. as proponentes que assim desejarem, podero realizar visita tcnica. paravisita ao local do imvel, o interessado dever agendar a visita com a secretaria de turismo
Qualquer cidadão ou parte legítima pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data estabelecida para a sessão pública. qualquer cidado parte legtima para impugnar este edital, em at 3 trs dias teis antes da data estabelecida para a sesso pblica
A recusa em fornecer esclarecimentos e documentos solicitados pela comissão de contratação, ou o não cumprimento das exigências nos prazos determinados, pode ensejar a desclassificação da licitante. a recusa em fornecer esclarecimentos e documentos e em cumprir as exigncias solicitadas pelacomisso de contratao, nos prazos por ela determinados e de acordo com os termos desteedital, poder ensejar a desclassificao da licitante.