Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e adequação de equipamentos públicos esportivos. Pregão eletrônico, critério de menor preço global. Sessão em 19/11/2026 às 09:00, no Portal de Compras do Governo Federal. Exige cadastro no SICAF. Garantia de proposta de R$ ****,58. Prazo de execução de 12 meses. Vistoria facultativa. Pagamento conforme medições mensais, em 30 dias. Propostas com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços deverão ser executados no prazo de 12 meses, contados da assinatura do contrato ou expedição da ordem de execução. Conforme edital: os servi�os objetos do presente edital dever�o ser executados no prazo de 12 doze meses.
Pagamento conforme medições executadas em períodos mensais, em até 30 dias após a liquidação da despesa. Conforme edital: pagamento 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,58, e garantia de contratação conforme arts. 96 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: ser� exigida dos licitantes a presta��o de garantia de proposta. . . no valor de r ****, 58.
Menor preço global. Conforme edital: crit�rio de julgamento menor pre�o global.
Habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com verificação via SICAF. Exige balanço patrimonial, índices de liquidez, capital social mínimo e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia. . . ser�o exigidos para fins de habilita��o.
Advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa de 10% do valor da proposta por recusa em assinar contrato. Conforme edital: multa, conforme abaixo: de 10 dez por cento do valor da proposta comercial pela recusa injustificada.
Vistoria facultativa, podendo ser realizada pelo interessado para conhecimento das condições locais. Conforme edital: a avalia��o pr�via do local de execu��o poder� ser realizada pelo interessado, facultativamente.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis. Propostas abaixo de 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. Conforme edital: as propostas com valores inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o ser�o consideradas inexequ�veis.