O objeto da licitação é a aquisição de espelhos para carteira funcional da Brigada Militar. A dispensa de licitação será realizada eletronicamente. A data de abertura é 21 de novembro de 2025. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. A empresa vencedora deverá apresentar amostra do produto finalizado para aprovação. O prazo para execução do serviço é de no máximo 15 dias após a ordem de início dos trabalhos. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa contratada deverá apresentar amostra do produto finalizado para aprovação, somente após aprovação da comissão responsável, será autorizado a produção total.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços deve ser de no máximo 15 quinze dias, após a ordem de início dos trabalhos, para a apresentação de prova para análise do setor responsável.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá atentar para as condições de garantia, onde a mesma se obriga a, reparar, corrigir e remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, as peças ou unidades que venham a apresentar vícios, defeitos ou incorreções.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que serão exigidos documentos relativos à qualificação técnica, como comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta dispensa de licitação.
O edital prevê que comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.
O edital prevê que a visita técnica não será obrigatória.
O edital prevê que a empresa contratada deverá apresentar amostra do produto finalizado para aprovação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
