Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal em cilindros, com disponibilização dos cilindros em regime de comodato. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento e aceite. A proposta deve conter todos os custos operacionais. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item.
A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 01 um dia, contado do recebimento da solicitação pela contratada.
O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [referente a dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.