Registro de preços para aquisição de cobertores, linhas para artesanato, mesa com cadeiras e cadeiras plásticas. Abertura da sessão pública em 26/06/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,78. A participação em alguns itens é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento.
O prazo de entrega dos bens será de até 10 dias úteis a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento (AF) pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis da entrega total dos produtos ou serviços e emissão da respectiva nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
Os documentos previstos no anexo II deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções previstas no art 156 da lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Para os itens 2 (cobertor) e 3 (linha de artesanato), é exigida a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,78.