Licitação para aquisição de materiais permanentes destinados à implantação de duas centrais regionais de armazenamento e distribuição de alimentos da agricultura familiar no estado de Sergipe. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no estado de Sergipe. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços em 11/08/2026 às 09h00min. O edital prevê prazos para impugnação e pedidos de esclarecimento. A habilitação exige regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setor respons�vel pelorecebimento.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. o pregoeiro verificar� a habilita��o dolicitante, observado o disposto neste edital.
Os licitantes que cometerem infrações podem sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Sergipe, ou declaração de inidoneidade. os licitantes que cometerem qualquer das infra��es previstas nos artigos 215, 216 e 217 dodecreto estadual no **** poder� sofrer as seguintes san�es
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis