Licitações de Estudos Geologicos

O prazo de entrega do relatório é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de fornecimento enviado via WhatsApp ou e-mail.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a medição e apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

Em razão da natureza do objeto, caracterizado como serviço técnico especializado, e do baixo risco de inadimplemento material, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica será comprovada através de documentos específicos listados no edital, incluindo atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê a renúncia à visita técnica, com a declaração de que a licitante assume total responsabilidade por esse fato.

A empresa licitante não deverá apresentar amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R$ ****,60.

O prazo de execução dos serviços será conforme o ETP (Estudo Técnico Preliminar) em anexo. Caso não seja possível a execução na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 2 dias de antecedência para análise de prorrogação, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado através de ordem bancária em até 30 dias contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura. Para os itens 01 a 07, 50% do valor será pago após atestada a conformidade do projeto e o restante após a emissão da licença ambiental. Para os itens 08 a 10 e 12, o pagamento integral será após atestada a conformidade do serviço. Para o item 11, 50% após protocolo do projeto e encaminhamento para análise, e o restante após a emissão da outorga.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de entrega do relatório é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a medição e apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

Em razão da natureza do objeto, caracterizado como serviço técnico especializado, e do baixo risco de inadimplemento material, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica será comprovada conforme os documentos especificados no edital e seus anexos.

As penalidades administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante declara renúncia à visita técnica aos locais e/ou instalações do objeto a ser licitado.

A empresa licitante não deverá apresentar amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R$ ****,60.