Licitações de Prestar Assessoria Servicos Tecnicos

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim. Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,00 cento e trinta e dois mil reais. O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,00 cento e trinta e dois mil reais

O método utilizado para esta contratação será o de seleção de consultores individuais por meio de processo seletivo aberto de consultores individuais.

qualificações obrigat�rias: profissional pleno profissional de n�vel superior com no m�nimo 5 anos de experi�ncia, com gradua��o em direitoexperi�ncia comprovada de no m�nimo 3 tr�s anos na �rea p�blica em licita��es econtratos administrativos com pr�tica na aplica��o de leis, decretos, instru��esnormativas da legisla��o brasileiraexperi�ncia m�nima comprovada de 2 dois anos na �rea de aquisi��es de projetoseou programas financiados pelo banco mundial ou outros bancos multilaterais.

�o ser� admitida a participa��o de servidores p�blicos de qualquer esfera degoverno, exceto os aposentados ou afastados do servi�o p�blico em gozo de licen�asem vencimento, e nem de candidatos detentores de cargos p�blicos comissionados.

O prazo máximo para entrega completa dos projetos e documentos técnicos será de 30 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 3 etapas: 50% após a entrega e aprovação dos projetos e documentos técnicos, 25% quando a obra atingir 50% de execução e 25% após a conclusão da obra, com a emissão do termo de conclusão da obra.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 12 meses, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme os requisitos dispostos no edital.

A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a natureza e gravidade da infração cometida.

Os pedidos de impugnações deverão ser realizados exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado para a aquisição almejada é de R$ ****,00.