Licitações Nova Erechim - SC

Os serviços postais serão prestados nas unidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), bem como nos endereços de destino das correspondências e objetos postados pelo órgão contratante, conforme a natureza do serviço utilizado. A entrega será realizada diretamente aos destinatários indicados nas correspondências ou documentos enviados. a entrega realizada diretamente aos destinatários indicados nas correspondências ou documentos enviados.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a conferência e atesto da execução dos serviços pelo fiscal do contrato, observando-se os quantitativos efetivamente utilizados e os valores constantes na tabela de preços vigente dos Correios. O pagamento ser� efetuado mensalmente, ap�s a confer�ncia e atesto da execu��o dos servi�os pelo fiscal do contrato

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como menor preço, mas a inexigibilidade se dá pela inviabilidade de competição. a contrata��o dos servi�os postais prestados pela empresa brasileira de correios e tel�grafos correios.

Para fins de contratação, deverão ser observados os seguintes requisitos: comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da contratada, apresentação de documentação institucional pertinente, compatibilidade entre os serviços ofertados e a necessidade administrativa do órgão, observância das condições comerciais e tarifárias oficialmente praticadas pelos Correios. comprova��o da regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista da contratada

Pelo atraso injustificado na entrega do objeto deste contrato, sujeita-se a contratada às penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/21, com multa de 0,33% sobre o valor total da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada a 20%. multa de 0, 33 trinta e tr�s cent�simos por cento sobre o valor total da obriga��o n�o cumprida, por dia de atraso

O valor estimado anual é de R$ ****,00, com despesa mensal aproximada entre R$ 150,00 e R$ 200,00. estimase o valor anual de r ****, 00 mil e oitocentos reais

O prazo para execução será de 90 dias e a vigência do contrato será de 120 dias, ambos podendo ser prorrogados se necessário. o prazo para execu��o ser� de 90 noventa dias e a vig�ncia do contrato ser� de 120cento e vinte dias, ambos podendo ser prorrogado se necess�rio.

O pagamento será feito após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável, junto das medições realizadas e autorizadas pelo setor de engenharia. o pagamento ser� feito ap�s a emiss�o da nota fiscal devidamente atestada pelo respons�vel, junto das medi�es realizadas e autorizadas pelo setor de engenharia.

A garantia da obra será a garantia quinquenal prevista no Código Civil, artigo 618, de 5 anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo. a garantia ser� de 05 cinco anos, contados a partir da data de emiss�o do termo de recebimento definitivo.

Menor preço. forma e crit�rios de sele��o do fornecedor de acordo com os requisitos estabelecidos no edital de licita��o, nas fases de julgamento das propostas e habilita��o do licitante vencedor.

A habilitação abrange aspectos jurídicos, técnicos, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiro, conforme detalhado no edital. habilita��o jur�dica, habilita��o t�cnica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, habilita��o econ�micofinanceira

As penalidades incluem advertência, multas (por recusa em firmar contrato, atraso na entrega, infração a cláusulas) e suspensão temporária de participação em licitação. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, o munic�pio de nova erechim, poder� garantida a pr�via defesa do contratado no prazo legal, aplicar as seguintes san�es: a advert�ncia: sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para as quais tenha concorridob multas

O valor de referência é de R$ ****,88, sendo esse o valor máximo admitido nas propostas. o valor de refer�ncia � de r ****, 88 duzentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos, sendo esse o valor m�ximo admitido nas propostas.

O prazo de entrega do serviço é de até 1 dia útil, após a solicitação do órgão/entidade requisitante, contados do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após cada entrega, mediante emissão e respectiva entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento será o menor percentual de taxa de administração, a ser aplicado sobre o valor efetivamente utilizado na execução contratual.

O licitante com a melhor proposta terá 02 horas para anexar os documentos de habilitação no sistema.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem sobre conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no portal de compras públicas e mantê-los atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado de R ****,00 (trinta mil reais) representa apenas uma estimativa de consumo para o período de 12 meses.

O prazo de entrega do serviço é de até 1 dia útil após a solicitação do órgão requisitante, contados do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após cada entrega, mediante emissão e respectiva entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento será o menor percentual de taxa de administração, a ser aplicado sobre o valor efetivamente utilizado na execução contratual.

A habilitação exigirá documentos como declaração de atendimento aos requisitos, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades para o caso de a empresa não cumprir o exigido, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem sobre dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00 (trinta mil reais).