Permissão onerosa de uso de espaço de 200 m² para exploração de lanchonete na sede do SIMSAÚDE em Ubá/MG. Critério de julgamento: maior preço global, com lances crescentes. Preço mínimo global de R$ ****,00 (R$ ****,00/mês por 24 meses). Propostas e habilitação até 08/12/2026 às 08:29, sessão às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Impugnações até 03/12/2026. Não há garantia de execução. Prazo de vigência de 24 meses, reajuste pelo IGP-M. Custos e encargos da operação por conta da permissionária.
O objeto é a permissão de uso para exploração comercial de lanchonete, com funcionamento contínuo. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 24 vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o de maior preço global, com lances crescentes no modo aberto. O edital define: o critério de julgamento adotado será o de maior preço global, com lances crescentes no modo aberto.
A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital exige: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 03/12/2026. O edital informa: o impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia ****.
Propostas com preço final inferior ao preço mínimo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. O edital prevê: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final inferior ao preço máximo fixado acórdão no **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O preço mínimo global é de R$ ****,00, equivalente a R$ ****,00 por mês durante 24 meses. O edital afirma: os licitantes devem respeitar o preço mínimo global de r ****, 00, equivalentea r ****, 00, por mês durante 24 meses.