O edital trata da concessão de espaço público para exploração de lanchonete e restaurante no Museu Francisco Coelho. A licitação será do tipo maior preço. A data limite para entrega das propostas é 22/01/2026. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência da concessão é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04.
O edital prevê que a prestação do serviço deverá ser iniciada em até 30 trinta dias contados da data de assinatura do contrato e do recebimento da área da concessão pela contratada .
O edital informa que o pagamento devido pela concessão de uso do espaço público deverá ser efetuado através de transferência bancaria na conta da fundação casa da cultura de marabá.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o maior preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, na forma disposta no termo de referência.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, ou não mantiver a proposta, entre outros.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 04 seis mil e duzentos reais e quatro centavos.
