O objeto da licitação é a concessão remunerada de uso de área edificada para exploração de restaurante no interior do parque zoológico. A abertura da sessão pública será em 02/12/2025. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser renovado. O pagamento será mensal, até o 5º dia útil do mês seguinte. É exigida garantia de 5% do valor total do contrato.
O concessionário pagará mensalmente, até o 5º dia do mês seguinte, através da guia de arrecadação.
É exigida garantia de 5 cinco por cento do valor total contratado.
O critério de julgamento será o de maior desconto.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor mínimo a ser pago pelo concessionário, mensalmente, à secretaria do meio ambiente e infraestrutura será de r ****,00.