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Credenciamento de interessados para futura autorização de uso oneroso de espaços públicos, destinados à exploração de atividades comerciais de lanchonete e restaurante, na modalidade Food Truck, em dois ( 02) espaços físicos de 12, 5 m cada ( 5, 0 m x 2, 5 m), localizados em áreas designadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT, dentro de seu perímetro interno
credenciamento de interessados para futura autorização de uso oneroso de espaços públicos, destinados exploração de atividades comerciais de lanchonete e restaurante, na modalidade food truck, em dois 02 espaços físicos de 12, 5 m2 cada 5, 0 m x 2, 5 m, localizados em áreas designadas pela secretaria de estado de fazenda de mato grosso sefazmt, dentro de seu perímetro interno concessão de uso de espaço físico, sob o título grupo jurídico de cessão de uso, para exploração de **** 1 un 12 639, 34 ****, 08 1 serviços de cantinalanchonete conforme termo de referência
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O edital trata do credenciamento de interessados para futura autorização de uso oneroso de espaços públicos para exploração de atividades comerciais de lanchonete e restaurante, na modalidade food truck. Serão disponibilizados dois espaços físicos de 12,5 m² cada. A data limite para envio de propostas é 24/04/2028 às 08:00. O amparo legal é a Lei 14. 133/2021, art. 79, I. O valor de referência é de R$ ****,08 para cada concessão de uso.
O edital prevê um valor de referência de R$ ****,08 para a concessão de uso de espaço físico, conforme trecho: concessão de uso de espaço físico, sob o título grupo jurídico de cessão de uso, para exploração de **** 1 un 12 639, 34 ****, 08 1 serviços de cantinalanchonete conforme termo de referência.
Lote 1: R$ ****,00 - Concessão de uso de espaço físico, sob o título jurídico de cessão de uso, para exploração de serviços de cantina/lanchonete conforme termo de referência
Lote 2: R$ ****,00 - Concessão de uso de espaço físico, sob o título jurídico de cessão de uso, para exploração de serviços de cantina/lanchonete conforme termo de referência