Licitações de Concessao Restaurante

Os serviços deverão ser iniciados em no máximo até 15 dias após a assinatura do contrato.

A contratação será realizada com regime de execução de empreitada por preço unitário, em que o pagamento corresponde à medição dos serviços efetivamente executados.

A contratada deverá assumir toda a responsabilidade pelos serviços executados, dando por eles total garantia.

A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Realizar retiradas de amostras de no mínimo 100g de cada preparação/alimento servido em todas as refeições.

Pela concessão de uso onerosa do bem público, a concessionária deverá efetuar o pagamento mensal da outorga ao município de Salto Veloso, no valor ofertado em sua proposta e aceito no procedimento licitatório. O pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês. o pagamento da outorga deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, por meiode guia, boleto, depósito, transferência bancária ou outro meio indicado pelaadministração municipal.

Será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n **** exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****

O critério de julgamento é a maior oferta, com julgamento por item. adotando como critério de julgamento a maior oferta, comjulgamento por item

Para habilitação, será necessária a apresentação de documentos que comprovem capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de declarações de cumprimento de requisitos. para a habilitação será necessária a apresentação dos documentos que seguem.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas asseguintes sanções

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 3 (três) dias úteis da data designada para a realização do pregão. decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 3 três dias úteis da data designada para a realização do pregão

A inobservância do edital e seus anexos, especialmente quanto à documentação exigida e apresentação da proposta, poderá acarretar a inabilitação e desclassificação da licitante. a suainobservância, principalmente no que diz respeito à documentação exigida e àapresentação da proposta, poderá acarretar respectivamente a inabilitação e adesclassificação da licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. otal estimado: r ****, 00

O pagamento da outorga deverá ser realizado mensalmente, até o dia 10 de cada mês, por meio de guia, boleto, depósito, transferência bancária ou outro meio indicado pela administração municipal. o pagamento da outorga dever� ser realizado at� o dia 10 de cada m�s, por meiode guia, boleto, dep�sito, transfer�ncia banc�ria ou outro meio indicado pelaadministra��o municipal.

Será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no **** contratual cau��o: ser� exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****

O critério de julgamento é a maior oferta, com julgamento por item. adotando como crit�rio de julgamento a maior oferta, comjulgamento por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômica e financeira. para a habilita��o ser� necess�ria a apresenta��o dos documentos que seguem.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es

O direito de impugnar os termos do edital decai se não for feito até 3 dias úteis antes da data designada para o pregão. decair� do direito de impugnar os termos do edital aquele que n�o fizer at� 3 tr�sdias �teis da data designada para a realiza��o do preg�o

A desclassificação pode ocorrer por proposta que não atenda às exigências do edital, inviabilidade de cumprimento dos encargos, ou apresentação de documentação incompleta ou incorreta. ser� desclassificada a proposta que ofertar valor de outorga inferior ao m�nimoestabelecido, quando houver, que n�o atender �s exig�ncias do edital ou quedemonstrar inviabilidade de cumprimento dos encargos assumidos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. otal estimado: r ****, 00 dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais