Concessão de uso de bar e restaurante em parque municipal por 60 meses. Pagamento mensal à vista, com primeiro pagamento em até 5 dias após liberação do espaço. Prazo para início da operação é de 15 dias. Necessário manter alvarás e licenças. Vistoria sanitária pode ser realizada a qualquer tempo. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas até 17/11/2026 às 8h, disputa às 9h no portal BNC.
O prazo para início da operação é de no máximo 15 dias corridos, contados da data de liberação oficial do espaço. Conforme edital: a concessionária deverá entrar em operação, em no máximo, 15 quinze dias corridos, contados da data de liberação oficial do espaço.
O pagamento é mensal, com o primeiro pagamento em até 5 dias após a liberação do espaço, e os demais até o dia 10 do mês subsequente. Conforme edital: o primeiro pagamento da concessão permitida deverá ocorrer em até 5 cinco dias após a liberação oficial do espaço.
O critério de julgamento é o de maior lance. Conforme edital: o critério de julgamento será o de maior lance.
Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a fase de lances. Conforme edital: os licitantes vencedores, encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital . . . no prazo de até 02 duas horas após a fase de lances.
Em caso de atraso no pagamento, incide multa de 10% ao mês. Após 90 dias de atraso, o contrato é rescindido. Conforme edital: em caso de atraso no pagamento da concessão de uso, incidirá multa no valor de 10 dez por cento ao mês sobre o valor devido.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem não enviar documentos de habilitação no prazo de 2 horas, não atender às especificações do edital, ou ser declarado inidôneo. Conforme edital: o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos, implicará na inabilitação da licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado r ****, 00.
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