Licitações de Concessao Restaurante

valor de referência

Os envelopes deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 06 de agosto de 2026, às 09:00, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. os envelopes contendo a documentação necessária participação na licitação devero ser entregues pelos interessados, impreterivelmente, at o dia 06 seis de agosto de 2026, s 09: 00

A concessão de uso é a título não oneroso, ou seja, gratuita. concesso o direito real de uso, a ttulo no oneroso, do imvel da lanchonete conhecida como bar da bica

O critério de julgamento será o de melhor técnica. a licitao aberta s licitantes que atenderem as exigncias deste edital, e o critrio de julgamento ser o de melhor tcnica

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal são requisitos. o envelope 3 documentos de habilitao a licitante dever apresentardocumentao relativa habilitao jurdica, regularidade fiscal e trabalhista e cumprimento do dispostono inciso xxxiii do artigo 7o da constituio federal.

O edital prev sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administrao poder, garantida a prvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatrios as seguintes sanes, sem prejuzo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

As proponentes que desejarem podem realizar visita técnica ao local do imóvel, mediante agendamento com a Secretaria de Turismo. as proponentes que assim desejarem, podero realizar visita tcnica. paravisita ao local do imvel, o interessado dever agendar a visita com a secretaria de turismo

Qualquer cidadão ou parte legítima pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data estabelecida para a sessão pública. qualquer cidado parte legtima para impugnar este edital, em at 3 trs dias teis antes da data estabelecida para a sesso pblica

A recusa em fornecer esclarecimentos e documentos solicitados pela comissão de contratação, ou o não cumprimento das exigências nos prazos determinados, pode ensejar a desclassificação da licitante. a recusa em fornecer esclarecimentos e documentos e em cumprir as exigncias solicitadas pelacomisso de contratao, nos prazos por ela determinados e de acordo com os termos desteedital, poder ensejar a desclassificao da licitante.

Não será exigida a prestação de garantia da contratação.

O critério de julgamento é a maior oferta.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira serão verificados por meio do sistema eletrônico.

A prática de condutas como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, poderá implicar na aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até 3 (três) anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,16.