Pregão eletrônico para aquisição de 2 motocicletas 0km para a Secretaria Municipal de Obras de Caputira/MG. Entrega em até 30 dias na sede da prefeitura. Pagamento em até 30 dias após a liquidação da despesa. Garantia mínima de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa eletrônica em www. ***. *. * até 10/11/2026 às 12h30 (horário de Brasília). Não há vistoria obrigatória. Amostras poderão ser solicitadas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: a execução se dará mediante ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras, devendo a vencedora do certame providenciar a respectiva execução em até trinta dias depois de recebida.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de caputira, através do setor de tesouraria, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 30 dias a contar da liquidação da despesa.
O edital prevê garantia mínima de 12 meses para as motocicletas, conforme o texto: com garantia mínima de 12 doze meses. A prefeitura também se reserva o direito de exigir garantia de execução do contrato, nos termos do art. 96 da Lei 14. 133/21.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será pelo menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações, conforme o edital: o licitante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se no presente processo.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . multa de até 10 (dez) por cento sobre o valor contratado.
Não há vistoria obrigatória, conforme o edital: não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
A administração poderá solicitar amostras dos produtos, conforme o edital: a administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações, apresentar preços inexequíveis ou não se referir à integralidade do objeto, conforme o edital: será desclassificada a proposta comercial que: não se refira à integralidade do objeto; não atenda às exigências estabelecidas neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,88, conforme o edital: valor total. . . ****,88.
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