REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Lote 12: CAFÉ TORRADO E
MOÍDO A VÁCUO, O PRODUTO FORNECIDO DEVERÁ SER
CAFÉ TORRADO E
MOÍDO A VÁCUO, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 250 GRAMAS. O
CAFÉ DEVERÁ ATENDER ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: SER DO TIPO 100% ARÁBICA OU BLEND DE ARÁBICA COM CONILON, DESDE QUE CLASSIFICADO COMO BEBIDA TRADICIONAL OU SUPERIOR. A TORRA DEVE SER MÉDIA A ESCURA, HOMOGÊNEA, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS CARBONIZADOS OU CRUS. A MOAGEM DEVE SER MÉDIA, UNIFORME E ADEQUADA PARA PREPARO EM COADOR DE PAPEL OU PANO. A BEBIDA DEVERÁ APRESENTAR SABOR AGRADÁVEL, LIVRE DE IMPUREZAS, E A APARÊNCIA DEVE SER DE PÓ MARROM HOMOGÊNEO, SEM A PRESENÇA DE ELEMENTOS ESTRANHOS OU ODORES INCOMUNS. A EMBALAGEM DEVERÁ SER A VÁCUO OU COM ATMOSFERA MODIFICADA, PRODUZIDA COM MATERIAL QUE OFEREÇA PROTEÇÃO CONTRA LUZ E UMIDADE. O RÓTULO DEVE SER LEGÍVEL E CONTER, OBRIGATORIAMENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MARCA, PESO LÍQUIDO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E
DADOS DO FABRICANTE, INCLUINDO O CNPJ. A VALIDADE MÍNIMA EXIGIDA É DE 12 ( DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. SERÁ PERMITIDA A OFERTA DE PRODUTO EQUIVALENTE, DESDE QUE ATENDA INTEGRALMENTE AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. NO ATO DA ENTREGA, O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR O RÓTULO ORIGINAL DA EMBALAGEM CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS, BEM COMO A CERTIFICAÇÃO DO MAPA ( MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) OU O NÚMERO DE REGISTRO DO PRODUTO. ALÉM DISSO, DEVERÁ SER APRESENTADA DECLARAÇÃO FORMAL DE QUE O PRODUTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 16/2010 DO MAPA. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL, LACRADA E ÍNTEGRA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 ( DOZE) MESES. A ENTREGA PODERÁ SER FRACIONADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, QUANDO APLICÁVEL. A ADMINISTRAÇÃO RESERVA- SE O DIREITO DE SOLICITAR AMOSTRA PRÉVIA DO
CAFÉ PARA
ANÁLISE E APROVAÇÃO ANTES DA ACEITAÇÃO DEFINITIVA DO FORNECIMENTO.
A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios à Prefeitura Municipal de Iraquara-BA. O processo terá abertura de propostas em 15/09/2025, às 08h00min, horário de Brasília, e a abertura dos envelopes em 24/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema do BNC. Existem lotes exclusivos para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a entrega e aprovação do material. O edital detalha os itens, especificações, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos. A documentação completa, incluindo anexos, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.