O edital trata do registro de preços para aquisição de café para atender a demanda dos departamentos do município de Bela Vista do Paraíso. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão será em 04 de dezembro de 2025, às 09:00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte locais. É exigida amostra do produto. O prazo de entrega dos bens será de 07 dias úteis, contados da solicitação formal. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
O prazo de entrega dos bens será de 07 sete dias úteis, contados da solicitação formal pela prefeitura municipal de bela vista do paraíso ao fornecedor, em remessa parcelada, e deverá ser feita no endereço descrito na solicitação ou empenho, ambos emitidos pelo setor de compras da prefeitura de bela vista do paraíso paraná.
O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, sistema registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, por se tratar de bem comum.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta e cinco mil duzentos e quarenta reais.
