O edital visa a contratação de empresa para construir abrigos para estudantes em estradas rurais, com entrega parcelada. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 17/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para ME/EPP. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de entrega dos serviços é de até 30 dias após a ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de até 30 trinta dias após recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será realizado mensal no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura acompanhada de relatório de serviços efetuados constando os trajetos percorridos, assinado pelo fiscal do contrato e pelo administrador da empresa, após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização.
O critério de julgamento será o de menor preço unitario por item.
O edital informa que os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada as sanções previstas no artigo 156, da lei n **** e demais: advertência, multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias, multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do serviço, no caso de inexecução total do objeto, em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a impugnação deverá ser encaminhada em pdf, dirigida ao pregoeiroa e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do cnpj, telefone com ddd e endereço eletrônico. c a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em campo sítio eletrônico https:bllcompras. comhomelogin plataforma bll compras no devido processo no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação r ****, 30 trinta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais, trinca centavos.