Licitações de Aniversarios

A modalidade da licitação é Pregão, conforme indicado no edital.

O valor estimado para a prestação de serviços de descupinização e desratização é de R ****,67 nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias úteis, contados da autorização de compra e data programada de cada evento, sendo entregues e recebidos de forma contínua e fracionada, conforme especificações, quantitativos e local contidos na autorização de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n. o ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, do tipo registro de preços, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A empresa declara que atende a todas as condições de habilitação no processo licitatório.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

A empresa se compromete a comunicar a ocorrência de qualquer fato superveniente impeditivo à habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,80.

Os serviços deverão ser executados pela contratada a partir do recebimento da ordem de início de serviços expedida pela secretaria de assistência e desenvolvimento social, em conformidade com as exigências e condições estabelecidas no anexo v deste edital.

Os pagamentos serão parciais, efetuados em até 15 quinze dias, mediante apresentação das notas fiscais/faturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da secretaria de assistência e desenvolvimento social.

No momento da apresentação da proposta, o licitante deverá comprovar o recolhimento da garantia de proposta, que deverá ser no valor que corresponde ao importe de 1 um por cento do valor estimado do lote.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o menor preço do lote ofertado.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral junto a secretaria de suprimentos do município de barueri ou apresentar a documentação completa, conforme item 10 do edital.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n 14. 133/21, bem como aquelas do decreto municipal n. 9. 787/2023, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

As licitantes interessadas poderão realizar visita técnica, a fim de tomar conhecimento do local e das peculiaridades inerentes à execução dos serviços. A visita técnica deverá ser previamente agendada através dos telefones 11 **** e **** parque da maturidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a licitante que se identificar através da proposta ou de seus anexos.

O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,00 (cinco milhões, novecentos e quinze mil e quatrocentos e quarenta reais).

O presente contrato será de entrega imediata, contados a partir da realização dos serviços e montagens dos objetos, nos termos do art. 140, I, a, b da Lei 14. 133/2021.

Os pagamentos serão efetuados pela Câmara Municipal de Quissamã/RJ, em moeda corrente nacional, em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo e comprovação de regularidade fiscal junto ao INSS e ao FGTS.

O presente contrato será de entrega imediata.

Como critério de julgamento dispensa de licitação será adotado menor preço por item.

Para habilitação, a contratada deverá cumprir ao que tange o art. 62 da Lei 14. 133/217 e possuir certidões válidas do art. 91 da lei 14. 133/217, além de regularidade com FGTS, CNDT, CND municipal, estadual e federal.

O valor total estimado é de R$ ****,56.

O período de vigência do termo de permissão será de sua assinatura até o dia 04/06/2026, data em que o local utilizado para a instalação do ponto de vendas deverá estar desocupado.

O pagamento será realizado através de guia de arrecadação a ser emitida pela secretaria municipal de economia, setor de arrecadação da prefeitura municipal de Novo Gama GO, e deverá ser realizado até o dia 01 de junho de 2026.

O critério de escolha para cada item será de acordo com a ordem de chegada/envio e protocolo da documentação, sem prejuízo da análise quanto aos documentos de habilitação.

Poderão participar deste certame pessoas jurídicas que exerçam atividades relacionadas a eventos e que atendam às condições exigidas neste edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outros documentos especificados.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com as infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Até o 3º dia útil antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

Será indeferida a inscrição de interessados com falência decretada, em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública.