Licitações de Betuminoso

O critério de julgamento da concorrência será o menor preço art. 33, I, da lei no ****, de 2021.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R ****,90 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).

O prazo de entrega fica estipulado da seguinte forma: deverá ser entregue no prazo máximo de 5 dias a contar da ordem de serviço/entrega.

O pagamento será realizado em 30 dias após o fornecimento.

Não há exigência de Garantia de execução nem Garantia de proposta neste certame.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, e deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.

As infrações administrativas e respectivas penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor da ata de registro de preços, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento da concorrência será o menor preço.

As empresas que não anexarem os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma licitar. digital até as 08:30 do dia 02 de julho de 2026 serão consideradas inabilitadas.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R ****,90.

A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a emissão da nota de autorização de fornecimento. o transporte e os custos de frete serão de responsabilidade da contratada.

O pagamento será efetuado conforme a entrega total do objeto, obedecendo todas as exigências e especificações presentes neste termo de referência, devendo a contratada emitir a respectiva nota fiscal que, devidamente comprovada e atestada pelo fiscal do contrato, deverá ser paga conforme estipulado no termo de referência, após a data de liberação da respectiva nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado por ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item

Para participar deste pregão eletrônico, a licitante deverá preencher os seguintes requisitos: pessoa jurídica cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação; ser credenciada junto à plataforma BNC Compras; enviar declarações virtuais de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, atende aos requisitos do art. 4º, 2º e 3º da Lei Federal nº 14. 133/2021, cumpre as exigências de reserva de cargos e inexiste fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública. Para participar deste pregão eletrônico, a licitante deverá preencher os seguintes requisitos

No caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, será responsabilizada administrativamente em uma das sanções previstas no art. 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021. será responsabilizada administrativamente em uma das sanções previstas no art. 156

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa sujeitará a licitante ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº 14. 133/2021. A declaração falsa sujeitará a licitante ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII

****

O cronograma físico e financeiro abrange 5 meses, com início em ****.

O valor total estimado é de R ****,93.