O edital de pregão eletrônico visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ecografia e ultrassonografia, incluindo o fornecimento de laudos técnicos detalhados. A sessão pública ocorrerá no dia 30 de março de 2026, às 09h, no site do portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A participação é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. As impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de início da disputa, através do e-mail ***@***. *. * ou pelo sistema BLL. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. O critério de julgamento será o de menor valor global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante nota fiscal. Penalidades incluem suspensão do direito de licitar e multas em caso de inadimplemento.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a realização de até 02 atendimentos mensais, em datas previamente agendadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço, por intermédio da respectiva secretaria solicitante e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias após o fornecimento do item.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, observadas as condições definidas neste edital.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica, enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O licitante ou contratado estará sujeito a penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa de 10% sobre o valor do último lance ofertado, advertência e multa de 1% sobre o valor total do empenho ou saldo não atendido por dia de atraso na entrega.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o início da disputa, através do e-mail ***@***. *. * e ou também através do sistema BLL.
O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00.