Licitações de Servicos Imagem

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 5 cinco dias úteis a contar da data do envio da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital prevê que os produtos deverão possuir garantia conforme código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e trabalhistas, além de comprovação de aptidão técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado é de R$ ****,25 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, com início imediato, conforme demanda da secretaria requisitante, sendo acordado entre as partes a data inicial. A instalação da clínica no município deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados da convocação para assinatura do contrato ou início da execução dos serviços.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados na forma de crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma.

O edital prevê que o contratado deverá garantir a plena execução do objeto assumido, responsabilizando-se pela qualidade, adequação e conformidade dos serviços prestados ou bens fornecidos. Constatados vícios, defeitos ou não conformidades, o contratado ficará obrigado a proceder à correção, substituição ou complementação necessária, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

O edital estabelece que o critério de julgamento será paralelo e não excludente, permitindo a contratação simultânea de todos os interessados que atenderem às condições estabelecidas.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica, comprovação de profissional médico habilitado e declaração de disponibilidade de equipamentos.

O edital prevê penalidades como multa de até 20% do valor estimado da contratação em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, além de sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão unilateral do ajuste.

O edital estabelece que o prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos suprimentos será conforme requisição da administração, e os serviços de manutenção serão executados no prazo fixado pela administração ou em prazo compatível com a urgência e complexidade do serviço solicitado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento do objeto e atesto da nota fiscal, após a verificação da conformidade e regular execução contratual.

O edital prevê uma garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado da contratação e uma garantia de execução contratual de 5% do valor inicial/total/anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, e será exigida a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,70.