O edital visa a contratação de empresa para recarga de oxigênio medicinal, com cilindros em comodato, para atender as demandas de saúde do município. A abertura da sessão ocorrerá em 24/11/2025 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 18/11/2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no BNC. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites indicados.
O edital prevê que a prestação do serviço deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após a emissão da OPS, contados do seu recebimento pela contratada. A prestação do serviço deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após a emissão da ops, contados do seu recebimento pela contratada.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da proposta. ão haverá exigência da garantia da proposta dos artigos 58 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será menor preço global. o critério de julgamento adotado será menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital lista as infrações administrativas e sanções que podem ser aplicadas aos licitantes. comete infração administrativa, nos termos da lei federal ****, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame e a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnações e esclarecimentos é até o dia 18/11/2025. impugnações e esclarecimentos até o dia ****.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
