O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos diversos para atividades físicas, recreativas e esportivas no município de Tanhaçuba. A data de abertura das propostas é 30 de março de 2026, com critério de julgamento pelo menor preço global. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados até 08h00 do dia 27 de março de 2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 00h00 do dia 25 de março de 2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Não há exigência de garantia contratual. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 45 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de entrega dos equipamentos deverá ser de até 45 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a realização das entregas.
Os equipamentos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo usual de mercado, contado a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
