Licitação para construção de casas populares em Painel/SC, com fornecimento de materiais e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica em www. ***. *. * de propostas até 14/10/2026 às 9h59, início da disputa às 14h. Valor referencial de R$ ****,65. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Garantia cobre falhas e defeitos. Multa de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 10 dias, e 10% por inexecução total. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas inexequíveis abaixo de 75% do valor orçado para obras de engenharia.
O prazo para a empresa contratada iniciar a prestação dos serviços será de forma imediata, contados a partir do envio da solicitação de fornecimento, podendo ser ajustado conforme a complexidade do serviço. Trecho: o prazo para a empresa contratada iniciar a prestação dos serviços será de forma imediata, contados a partir do envio da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação da despesa, após a entrega da documentação completa. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação da despesa.
A garantia deve cobrir todas as falhas, defeitos ou inconformidades nos serviços executados, com correções sem custo adicional. A contratada deve atender solicitações de assistência técnica em até 48 horas. Trecho: a garantia deve cobrir todas as falhas, defeitos ou inconformidades detectadas nos serviços executados.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, após o encerramento da etapa de lances. Inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Trecho: os documentos de habilitação exigidos neste edital serão solicitados apenas ao licitante vencedor.
Multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor total da contratação, até 10 dias úteis. Multa compensatória de 10% por inexecução total. Também podem ser aplicadas advertência, suspensão temporária e declaração de idoneidade. Trecho: multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência.
Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas inexequíveis, com preços inferiores a 75% do valor orçado para obras de engenharia, serão desclassificadas. Também serão desclassificadas propostas que identifiquem o licitante ou que não atendam às exigências do edital. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor referencial é de R$ ****,65. Trecho: valor referencial: r ****, 65 quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos.
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