Licitação para construção de 10 unidades habitacionais de interesse social. Critério de julgamento: maior desconto linear sobre a tabela de referência. Modo de disputa: aberto e fechado. Sessão pública em 28/10/2026 às 08h (horário de Brasília) no site compras. gov. br. Valor máximo admitido: R$ ****,49. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução: máximo de 18 meses. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após medições aprovadas. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Vistoria facultativa, com declaração de conhecimento do local obrigatória. Vedada participação em consórcio. Subcontratação permitida, exceto parcelas de maior relevância.
O prazo de execução será de no máximo 18 meses, conforme o edital: o prazo de execução será de no máximo 18 dezoito meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação das medições aprovadas pela fiscalização, conforme o edital: o pagamento pela efetiva execução da obra objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual.
O adjudicatário deverá apresentar garantia de 5% do valor vencedor, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, conforme o edital: o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento é o maior desconto, aplicado de forma linear sobre a tabela de preços de referência, conforme o edital: com critério de julgamento maior desconto, aplicado de forma linear sobre a tabela de preços de referência.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa não será inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A vistoria é facultativa, mas é obrigatória a declaração de conhecimento do local, conforme o edital: ainda que os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração, assinada pelo responsável técnico, de conhecimento do local.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que identificar o licitante e apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor máximo admitido é de R$ ****,49, conforme o edital: o valor máximo admitido para a execução é de r ****, 49.