Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação integrada de empresa para construção de 50 unidades habitacionais com infraestrutura completa. O critério de julgamento será técnica e preço. O valor estimado é de R$ ****,44. A sessão pública ocorrerá em 28/05/2026 às 08h30min. A visita técnica é facultativa. O edital está disponível nos sites da prefeitura e da licitanet. A proposta deve ser enviada eletronicamente. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação de notas fiscais e certidões negativas. O foro para dirimir questões é o da comarca de Propriá-SE.
O prazo para execução dos serviços será de até 12 doze meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Obras.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias consecutivos, após a execução dos serviços, mediante a apresentação no protocolo desta prefeitura, da nota fiscal, ordem de serviço, e certidões negativas.
A garantia dos serviços será por prazo não inferior a 2 dois anos, contados do termo de recebimento definitivo. A garantia de execução contratual é de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da proposta será técnica e preço.
Os documentos de habilitação serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento de infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica será facultativa, caso o licitante queira realizar vistoria no local de execução dos serviços o mesmo deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras deste município para agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado pelo município é R$ ****,44 (seis milhões quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
