Licitações de Tratamento Aguas Industriais

O prazo de execução do objeto será de 210 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscalfatura pela contratada, correspondente às medições aprovadas pela fiscalização, com base na evolução física do objeto, e será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da data de sua aprovação.

Os serviços de engenharia, obras civis, montagem eletromecânica e demais atividades executadas pela contratada terão garantia mínima de 5 anos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf e no sistema de compras do governo federal, além de comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O objeto desta licitação deverá ser entregue no almoxarifado central da prefeitura municipal de União PI, situado no endereço Praça Barão de Gurguéia, 555 Centro, União PI, ****, cujo horário de atendimento sendo de segunda a sextafeira, das 08:00 às 14:00, a qual deverá ser atendida no prazo de até 10 dez dias úteis , a contar da data do recebimento da ordem de fornecimentonota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura.

A não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica será comprovada mediante registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas e positivas com efeito de negativa. A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais. A qualificação técnica será comprovada mediante atestado de desempenho anterior.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou o contrato, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,25.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no Termo de Referência Anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, mediante apresentação mensal da nota fiscal acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada prestará garantia de até 5% do valor do contrato, podendo optar por modalidades previstas em lei, ou a garantia poderá ser dispensada.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A habilitação ocorrerá antes da apresentação de propostas e lances, com análise de documentos jurídicos, fiscais, previdenciários, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é opcional, mas a declaração de visita ou não visita é obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê participação exclusiva de meeppcooperativas.