Licitações de Paisagistica

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

O edital prevê a exigência de envio de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que A entrega das mudas deverá ocorrer em até 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento pela administração.

O edital prevê que O pagamento será efetuado pela contratante até o dia 20 vinte do mês subsequente ao fornecimento, com a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica devidamente validada pelo gestor do contrato e fiscal do contrato.

O edital prevê que para fins de julgamento das propostas será considerado o critério de menor preço global, em caso de empate serão aplicadas as disposições da lei n ****.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor considerado vencedor.

O edital prevê que será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos. Embora não mencione explicitamente o envio de amostras, a exigência de conformidade com as especificações pode implicar em necessidade de comprovação.

O prazo de entrega será de até 7 dias úteis, contados a partir da solicitação e do envio do empenho pela contratante. O prazo de entrega será de até 7 sete dias úteis, contados a partir da solicitação e do envio do empenho pela contratante, contados a partir do envio da nota de empenho ao email cadastrado na plataforma bll, nas quantidades requisitadas pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto da do municipio de mandaguaçupr.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta de preços será o de menor preço por item. Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme as disposições contidas nos incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e demais exigências do edital. serão consideradas em condições de participação neste pregão eletrônico as empresas que, tendo ramo de atividade compatível com o objeto da presente licitação e satisfaçam as disposições contidas nos incisos i e ii do art. 3 da lei complementar n **** e efetuem as seguintes comprovações:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Não haverá necessidade de apresentação de amostra. Não haverá necessidade de apresentação de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer pessoas poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer pessoas poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições do edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,75. Valor máximo da licitação: r ****, 75 um milhão, seiscentos e vinte cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos.

O edital prevê que a empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão da ordem de início pelo setor de engenharia. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, após emissão da ordem de início, conforme cronograma dos serviços elaborado.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em etapas, conforme medições apresentadas, apenas após a execução dos serviços, e de acordo com a liberação dos recursos pela contratante, sendo efetuado em até 10 (dez) dias úteis, mediante aferição do município das respectivas medições, apresentação da nota fiscal e demais documentos constantes no item 19. 2.

O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigidas. A garantia adicional deverá ser na forma admitida no art. 96 da lei federal 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item e o modo de disputa será aberto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, que incluem a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções administrativas e penalidades para o licitante ou contratado que incorrer em infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que é facultado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia ao local onde serão executados os serviços, para que possam ser efetuados todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos e formulação da proposta.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da planilha orçamentária total é de R$ ****,62.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou aceitação de instrumento equivalente, que é de 03 dias úteis após a convocação do adjudicatário.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa de licitação.

O edital prevê que O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O edital descreve as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa moratória, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado para a contratação.