Licitações de Produtos Rurais

O edital não especifica um prazo de entrega claro e literal. null

O edital não especifica a forma de pagamento de forma clara e literal. null

O edital não especifica exigências de garantia de forma clara e literal. null

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço por item.

O edital exige no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica, pertinente e compatível com o objeto da licitação, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira.

O edital menciona sanções para o descumprimento de obrigações, mas não detalha as penalidades específicas de forma clara e literal. null

O edital não especifica a necessidade de visita técnica. null

O edital exige que o primeiro classificado apresente amostra ou prova de conceito em até 15 quinze dias corridos contados da solicitação.

O prazo para impugnar o edital é até as 23:59hs do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê desclassificação para propostas que não atendam às exigências, apresentem valores unitários simbólicos ou irrisórios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis.

O edital não apresenta um valor monetário numérico explícito. null

As entregas dos gêneros alimentícios serão efetuadas diretamente nos locais informados pela SEMAS, conforme cronograma a ser divulgado. O edital afirma: as entregas dos gêneros alimentícios serão efetuadas diretamente nos locais informados pela secretaria municipal de assistência social semas.

O pagamento será realizado pelo MDS diretamente ao agricultor, por meio de crédito em cartão bancário, após a entrega dos produtos. O edital afirma: o pagamento dos beneficiários fornecedores será realizado pelo ministério do desenvolvimento e assistência social. . . diretamente em conta do agricultor no banco do brasil cartão e senha.

Documentos obrigatórios: CPF, RG, comprovante de endereço, DAP ou CAF, e formulários. O edital afirma: os documentos para habilitação são obrigatórios, visto que são utilizados para inserção das informações no sispaa.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis após a publicação do edital. O edital afirma: qualquer pessoa física, no prazo de 3 três dias úteis após a publicação do edital, poderá impugnar o ato convocatório.

Inscrições com documentação incompleta ou entregues fora do prazo não serão aceitas. O edital afirma: inscrições com documentação incompleta não serão aceitas documentos entregues fora do prazo estabelecido não serão aceitos.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação: r ****, 000.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de crédito em conta corrente.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: critério de julgamento: pregão eletrônico por item menor preço.

Exige documentos como CNPJ, certidões, FGTS, ficha de sanidade ADAPAR e GTA, conforme o trecho: ficha de sanidade adapar dos animais e emissão de gta guia de transporte animal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total da contratação é de R$ ****,75, conforme o trecho: valor total da contratação: r ****, 75.

Os produtos deverão ser entregues na EE Cívico-Militar Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias, conforme periodicidade do anexo I, durante o ano de 2026, em quantidades e datas solicitadas pelo contratante, conforme demanda. Trecho: conforme periodicidade do anexo i, durante o ano de 2026, em quantidades e datas solicitadas pelo contratante.

O pagamento será efetuado a cada entrega, mediante apresentação do documento fiscal e do termo de recebimento definitivo, vedada a antecipação. Trecho: o pagamento será efetuado a cada entrega, mediante apresentação do documento fiscal.

Fornecedores da agricultura familiar deverão apresentar dois envelopes: envelope 01 com documentos de habilitação e envelope 02 com projeto de venda. Trecho: dois envelopes lacrados: envelope 01 documentos de habilitação envelope 02 projeto de venda.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações sujeitará à aplicação das penalidades previstas nos arts. 156 a 159 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Trecho: o inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a aplicação das penalidades previstas nos arts. 156 a 159 da lei federal no ****.

Fornecedores de produtos processados e/ou manipulados classificados em primeiro lugar deverão entregar amostras para avaliação em até 2 dias úteis após a abertura das propostas, sob pena de desclassificação. Trecho: deverão entregar as amostras dos produtos, para avaliação, no a ee cívico militar professor alberto elpídio ferreira dias prof. tito, à rua faride george, bairro jardim anache, no município de campo grande, em horário comercial, até 2 dois dias úteis após a abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

Não apresentar as amostras no prazo, ou não aprovadas, convocar-se-á o próximo classificado. Trecho: não apresentadas as amostras no prazo, ou não aprovadas, convocar-se-á o próximo classificado, sucessivamente.

A entrega deverá ocorrer no prazo de até 07 dias úteis, contado do recebimento da autorização de compras, nas dependências do Paço Municipal. Conforme edital: a entrega deverá ocorrer no prazo de até 07 dias úteis, contado do recebimento da autorização compras.

O pagamento será efetuado após a emissão da nota fiscal, em até 15 dias. Conforme termo de referência: forma de pagamento após emissão da nota fiscal até 15 dias.

Os bens deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, observando o prazo mínimo estabelecido no termo de referência. Conforme edital: os bens deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário. Conforme edital: o critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário.

A habilitação será verificada mediante envio dos documentos exigidos no anexo 02, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme edital: a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02. . . no prazo de duas horas.

Na ocorrência das infrações administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal nº 2. 383/2024. Conforme edital: na ocorrência das infrações administrativas. . . observar-se-á o disposto no decreto municipal n. 2. 383/2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contenham cotações de marcas opcionais ou alternativas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que contenham cotações de marcas opcionais ou alternativas e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. Conforme edital: o valor total estimado desta licitação é de r$ ****,50.