Licitações para Produtos Rurais

A licitação visa a contratação de seguro automotivo para Nissan Versa (2017/2017) e Renault Master (2021/2022). A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O processo será realizado eletronicamente no site compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ 2. 022,90. O local de entrega é único: Praça Barão de Ladário s/n, Ilha das Cobras - Rio de Janeiro/RJ, CEP: ****, Nam-Atlântico.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), modelo de proposta de preços, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, anexos, e-mail e telefone de contato.

O objeto da contratação é a aquisição de 01 (um) alternador e 02 (duas) baterias para o navio aeródromo multipropósito atlântico. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, contados do envio da nota de empenho à contratada, em remessa única. A entrega do material deverá ser realizada quando o navio estiver atracado no porto sede. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de 10 (dez) dias, pelo setor requisitante do nam-atlântico, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante certificação em nota fiscal, a ser realizada pelo setor requisitante do nam- atlântico.

Documentos complementares (termo de referência, modelo de proposta comercial, declarações, minuta da ata de registro de preços) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (credenciamento, cumprimento de requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrada ata de registro de preços com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas). Prazo de validade da proposta (60 dias úteis). Documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Especificação de produtos (data de fabricação, certificado de aprovação (CA) válido, prazo de validade, atendimento às exigências legais da portaria nº ****, de 6 de maio de 2020 e NR 06). Prazo de entrega dos produtos (10 dias úteis). Critérios de desempate. Negociação e julgamento. Verificação da habilitação. Recurso (prazo de 3 dias úteis). Ata de registro de preços (prazo de validade de 1 ano, podendo ser prorrogado). Condições de pagamento (contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis). Local de entrega dos produtos (rua osvaldo cruz 138). Requisitos da contratação (fornecer o objeto de acordo com as especificações, responder por perdas e danos, fornecer os materiais nas embalagens, adotar medidas preventivas, assumir responsabilidade pela qualidade do fornecimento, cumprir todas as demais cláusulas do contrato). Fiscalização da entrega do objeto. Forma e critérios de seleção do fornecedor (menor preço por item). Valor máximo estimado da contratação (R$ ****,00). Dotação orçamentária. Disposições gerais (proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar acréscimos ou supressões, administração tem a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento satisfatório do objeto da presente licitação). Foro da comarca de três passos/RS.