A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, sistema Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a aquisição de calcário calcítico para produtores rurais. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega será parcelada, diretamente nas propriedades rurais, em um raio máximo de 30km da sede do município. O prazo de vigência da ata é de 12 meses. Não é exigida garantia nem vistoria prévia. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
As entregas serão parceladas conforme demanda da administração municipal, sendo admitida solicitação mínima de 1 uma tonelada por propriedade rural beneficiada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.
Não será exigida garantia para a contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para participar, é necessário estar cadastrado no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal.
As sanções aplicadas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria prévia, uma vez que as condições de execução do objeto estão suficientemente descritas neste termo de referência.
Não será exigida a apresentação de amostras, considerando que o objeto da contratação consiste em bem comum.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até ****.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e a proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital e na lei ****.
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