Licitações de Licenca Ambienta

Empresas do ramo podem participar da licitação, atendendo às exigências do edital.

O prazo de entrega é de 15 dias, a depender das condições climáticas.

O pagamento será efetuado integralmente em até 21 dias após a entrega do projeto.

O edital prevê que o prazo para iniciar a execução dos serviços será realizado de acordo com a necessidade do saae.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito em conta, no banco que o fornecedor indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data da entrega do material e liquidação da nota de empenho, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital prevê que será aplicada ao produtobem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório n **** modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, conforme art. 33, da lei ****.

O edital prevê que o ato do cadastramento da proposta na plataforma, o licitante deverá anexar a documentação referente à habilitação, a qual permanecerá de maneira sigilosa.

O edital prevê que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio da plataforma www. ***. *. *

O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, tendo em vista que o orçamento sigiloso busca a assimetria de informações trazendo consigo a vantagem econômica na contratação.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O prazo máximo para a liquidação e o pagamento da despesa pelo contratante é de 20 vinte dias úteis.

O interessado em credenciar-se, deverá manifestar sua intenção e apresentar a seguinte documentação exclusivamente por meio eletrônico: i proposta de adesão ao credenciamento anexo 01 ii declarações conjuntas anexo 05 iii dados bancários anexo 06 iv relativos à habilitação jurídica: a registro comercial, no caso de empresa individual ou b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado da documentação de eleição dos seus administradores c inscrição do ato constitutivo, no caso e sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício praça pedro kaled, 22 centro **** tel 042 **** **** cnpj **** site: https:castro. atende. netcidadaopaginalicitacoes email: ***@***. *. * município de castro d decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir v relativos à habilitação fiscal, social e trabalhista a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj b prova de regularidade para com a fazenda federal e seguridade social, mediante apresentação de certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, nos termos da portaria conjunta rfbpgfn n ****, de **** prova de regularidade para com a fazenda estadual, mediante apresentação de certidão negativa de tributos estaduais, expedida pela secretaria de estado da fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei d prova de regularidade para com a fazenda municipal, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos municipais, expedida pela secretaria municipal da fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei e prova de regularidade perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts crf, emitida pela caixa econômica federal f prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt. vi relativos à habilitação econômicofinanceira: a certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. a certidão apresentada deve ter sido emitida há menos de 90 noventa dias da data marcada para a sessão. vii relativos à jazida: a licença operação lo, expedida pelo iap b registro de licença para exploração de jazida, junto ao dnpm departamento nacional de produção mineral c registro de licença para exploração de jazida, junto a agência nacional de minérios d laudo de ensaio laboratorial, expedido ou atestado pelo der eou empresa particular, comprovando que o cbr do material é igual ou superior a 60 de 2 categoria, conforme normas do der, com data de expedição não superior a 60 sessenta dias.

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às sanções previstas no capítulo i do título iv da lei n ****, podendo o contratante, conforme a extensão da infração cometida, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar as seguintes sanções: a advertência multa b impedimento de licitar e contratar c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caberá recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilitação ou inabilitação no cadastramento para o credenciamento, no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da data da publicação, na forma do item 4. 9.

O valor estimativo total é de ****,00.