Credenciamento de empresas para prestação de serviços de interpretação simultânea de Libras em eventos, por inexigibilidade de licitação. Inscrições de 01/10/2026 a 01/10/2027, via protocolo digital no site rionegro. atende. net ou na Sala do Empreendedor. Documentação conforme item 4 do edital. Pagamento em até 30 dias após emissão da nota fiscal. Não há exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Profissionais devem atender à Lei 14. 704/2023. Distribuição de serviços por rodízio entre credenciados. Valor total estimado de R$ ****,50.
Os serviços serão executados conforme a duração de cada evento, mediante autorização de fornecimento encaminhada com antecedência mínima de 48 horas da realização do evento. antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização do evento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da Lei no ****, de 2021.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos como CNPJ, certidões negativas, atestado de capacidade técnica e comprovação de formação profissional exigida pela Lei ****/2023. diploma, certificado ou outro documento hábil que comprove a formação profissional exigida pela Lei no ****, de 25 de outubro de 2023.
As sanções incluem advertência, exclusão do credenciamento e outras previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/21. a aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos. . . será balizada pelas normas estabelecidas neste edital.
A impugnação pode ser realizada a qualquer tempo, de forma eletrônica, para o e-mail ***@***. *. * ou no site do município. a qualquer tempo, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Empresas que não apresentarem toda a documentação exigida ou que a apresentarem de forma incompleta, incorreta, rasurada ou com validade expirada não serão credenciadas. não serão credenciadas as empresas que deixarem de atender qualquer das condições exigidas no edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado total da contratação é de R$ ****,50 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
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