Licitações de Edital Chamamento Publico

Os pagamentos serão realizados conforme os plantões efetivamente executados pelos técnicos em radiologia credenciados, devidamente atestados pela fiscalização do contrato. os pagamentos ser�o realizados conforme os plant�es efetivamente executados pelos t�cnicos emradiologia credenciados, devidamente atestados pela fiscaliza��o do contrato

O critério de julgamento é paralelo e não excludente, permitindo o credenciamento de todos os interessados que atenderem às condições. o credenciamento ser� realizado na forma paralela e n�o excludente, nos termos do art. 79, inciso i, da lei federal no ****, possibilitando o credenciamento de todos os interessados queatenderem integralmente �s condi�es de habilita��o e qualifica��o estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. para o credenciamento a pessoa jur�dica dever� apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o credenciado a multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções. a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 8. 1 caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor totaldo contrato, sem preju�zo das outras san�es previstas em lei e no instrumento convocat�rio.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

A prefeitura poderá descredenciar o credenciado por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional. a prefeitura municipal de altonia pr poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, queimportem comprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou aindaque fira o padr�o �tico ou operacional do trabalho, sem que caiba ao mesmo qualquer direito a indeniza��o, compensa��o ou reembolso, seja a que t�tulo for.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,20. o valor estimado anual da contrata��o ser� de r ****, 20 trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos, conforme estimativa constante do termo derefer�ncia.

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na prefeitura do município de Grandes Rios, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias, no prazo de até 05 cinco dias após a autorização de fornecimento. as entregas ocorrerão de forma parcelada, conforme cronograma a ser definido pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias subsequente a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada por servidor responsável da comissão municipal de recebimento. o pagamento será creditado em favor dos credenciados, mediante depósito bancário, contra qualquer banco indicado na proposta

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****

A seleção dos fornecedores será realizada por meio de chamada pública, utilizando-se preço de referência previamente estabelecido pela administração, não sendo adotado o critério de menor preço. serão selecionadas as propostas que atenderem às especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e no instrumento convocatório.

Os interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, apresentando documentos de habilitação exigidos pela lei 14. 133/2021, como CAF, CPF, comprovante de endereço, projeto de venda, CNPJ, estatuto, ata de diretoria, certidões de regularidade fiscal e trabalhista (para grupos formais).

Pela inexecução total ou parcial do projeto, o município poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade. o credenciado ficará sujeito, garantida a defesa prévia, à multa diária de 0,35 zero vírgula trinta e cinco por cento até o 5o quinto dia, e de 0,70 zero vírgula setenta por cento a partir do 6o sexto dia, por atraso injustificado na entrega dos produtos

A critério da secretaria de educação poderá ser solicitado as amostras dos produtos, que deverão ser apresentada junto a prefeitura do município no prazo de 02 dois dias úteis, a contar da data da solicitação para avaliação e seleção do produto a ser adquirido. Não será exigida a apresentação de catálogo ou amostra para fins de habilitação ou julgamento da proposta.

Aos licitantes é assegurado o direito de interposição de recurso, da decisão final do agente de contratação, em 05 cinco dias úteis a partir da notificação. as interposições de recursos devem ser protocoladas no protocolo geral da prefeitura municipal

A falta de apresentação de quaisquer dos documentos elencados no item 6. 1. 1 ou em desacordo com o estabelecido implicará no imediato indeferimento da inscrição, independente de notificação. Não poderão participar do processo de seleção: [. . . ] os agricultores familiares que tenha deixado de cumprir compromissos técnicos e financeiros anteriores com o município de grandes riospr

R$ ****,60

Os projetos apresentados deverão ser executados até 31/12/2027, com possibilidade de prorrogação diante de motivo de força maior.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas.

A análise de mérito cultural será realizada por uma comissão de seleção, atribuindo notas a critérios específicos, e a planilha orçamentária será avaliada quanto à compatibilidade com o mercado.

O agente cultural selecionado deverá apresentar documentos como RG, CPF, certidões negativas de débitos (federais, estaduais, municipais e trabalhistas), comprovante de residência (para pessoa física), CNPJ e atos constitutivos (para pessoa jurídica), entre outros, em até 5 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção.

Projetos que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural.

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado ao Conselho Municipal de Cultura, a ser apresentado por meio de ofício no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado.

Projetos que apresentem qualquer forma de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. A falsidade de informações também acarretará desclassificação.

O valor total deste edital é de R$ ****,58.

Os selecionados deverão participar da feira de artesanato do São João de Monte Alegre/RN durante o período de 22 a 27 de junho de 2026. Os selecionados deverão participar da feira de artesanato do são joão de monte alegrern durante o perA­odo de 22 a 27 de junho de 2026.

O pagamento será realizado mediante transferência bancária para conta de titularidade do beneficiário. O pagamento será realizado mediante transferência bancária para conta de titularidade do beneficiário.

A seleção será baseada em critérios como originalidade da produção artesanal (20 pontos), identidade cultural local (30 pontos), qualidade técnica (20 pontos), diversidade da produção artesanal (15 pontos) e atuação cultural comprovada (15 pontos). serão observados os seguintes critérios: originalidade da produção artesanal 20 pontos identidade cultural local 30 pontos qualidade técnica 20 pontos diversidade da produção artesanal 15 pontos atuação cultural comprovada 15 pontos

A habilitação consiste na verificação do cumprimento dos requisitos de participação e da regularidade da documentação apresentada pelos candidatos classificados. A etapa de habilitação consiste na verificação do cumprimento dos requisitos de participação e da regularidade da documentação apresentada pelos candidatos classificados na fase de seleção.

O prazo para recursos é de 22 a 24 de junho de 2026. prazo para recursos: 22 a 24 de junho de 2026

A falta de qualquer documento exigido implicará a inabilitação da inscrição. A falta de qualquer documento exigido implicará a inabilitação da inscrição.

O valor total destinado a este edital é de R$ ****,00. o valor total destinado a este edital é de r ****, 00 oito mil reais.