Licitações de Edital Chamamento Publico

O período de apresentação das propostas é de 30/10/2026 até 29/11/2026, das 09:00 às 16:30 horas, conforme o item 1. 4 do edital: período de apresentação: de **** ao dia ****, das 09: 00 �s 16: 30 horas.

A transferência ocorrerá em parcela única, após assinatura e publicação do extrato do termo de colaboração, conforme item 9. 5: a transfer�ncia ocorrer� em parcela �nica, ap�s assinatura e publica��o do extrato do termo de colabora��o.

Para habilitação, a OSC deve apresentar documentos como certidão de existência jurídica, comprovante de CNPJ com cadastro ativo há pelo menos 1 ano, certidões de regularidade fiscal, entre outros, conforme item 6. 6. 3: para fins de habilita��o, a osc dever� apresentar os seguintes documentos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital no prazo de até 5 dias, contado da última publicação obrigatória, conforme item 11. 2: qualquer pessoa poder� impugnar o presente edital, no prazo de at� 5 cinco dias, contado da �ltima publica��o obrigat�ria do edital.

As propostas serão eliminadas se a pontuação total for inferior a 6,0 pontos, se obtiverem média final zero em qualquer critério, se não contiverem informações essenciais, se estiverem em desacordo com o objeto, se o valor global ultrapassar R$ ****,00 ou se apresentarem finalidade incompatível, conforme item 6. 5. 7: ser�o eliminadas as propostas: a cuja pontua��o total seja inferior a 6, 0 seis pontos.

O valor global máximo disponibilizado é de R$ ****,00, conforme item 7. 2: o valor global m�ximo disponibilizado para a celebra��o do termo de colabora��o ser� de r****, 00 trinta mil reais.

As entregas deverão ocorrer mensalmente, durante os meses de novembro e dezembro de 2026, nas unidades educacionais, conforme cronograma estabelecido. as entregas deverão ocorrer mensalmente, durante os meses de novembro e dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado semanalmente, em até 10 dias, a partir do recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado semanalmente, em 10dez dias, descontada a dezena, a partir do recebimento da nota fiscal.

É obrigatória a apresentação dos documentos de todos os agricultores participantes de grupo formal, na assinatura do contrato, sob pena de desclassificação. É obrigatória a apresentação dos documentos de todos os agricultores participantes de grupo formal, na assinatura do contrato, sob pena de desclassificação.

Os credenciados estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. os credenciados. . . estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n. 14. 133/2021.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos serão respondidos até 1 dia útil antes da data de abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão respondidos. . . até o prazo de 01um dia útil, anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem ao edital ou apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou valor zero. serão desclassificadas as propostas que não atenderem ao presente edital, ou apresentarem preços unitários simbólicos, irrisórios ou valor zero.

A remuneração do leiloeiro oficial corresponderá exclusivamente à comissão de 5 cinco por cento sobre o valor dos bens efetivamente arrematados, a ser paga diretamente pelo respectivo arrematante. a remuneração do leiloeiro oficial corresponderá exclusivamente à comissão de 5 cinco por cento sobre o valor dos bens efetivamente arrematados, a ser paga diretamente pelo respectivo arrematante.

No ato da arrematação, poderá ser exigida do arrematante garantia correspondente a 10 dez por cento do valor do lance vencedor, a título de sinal e garantia do cumprimento das obrigações decorrentes da arrematação. poderá ser exigida do arrematante garantia correspondente a 10 dez por cento do valor do lance vencedor.

Para o credenciamento, é necessária a apresentação de documentação que comprove habilitação jurídica e profissional, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. o interessado deverá apresentar, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, mediante processo administrativo e assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplicar ao responsável pelas infrações as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes ao edital poderão ser apresentados a partir da data de início da vigência do credenciamento até o 3º terceiro dia útil subsequente. os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes ao presente edital poderão ser apresentados pelos interessados a partir da data de início da vigência do credenciamento até o 3o terceiro dia útil subsequente.

Não poderão participar interessados impedidos de licitar, declarados inidôneos, suspensos ou destituídos do exercício da atividade de leiloeiro oficial, ou que mantenham vínculo com dirigentes do órgão. não poderão participar do presente credenciamento os interessados que se encontrem impedidos de participar de licitações ou de contratar com a administração pública.