Licitação para contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de revitalização de passeio público com iluminação ornamental. Valor estimado de R$ ****,85. Prazo de execução de 360 dias. Sessão pública em 05/08/2026 às 09h. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 20 dias úteis após ateste. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 360 dias, conforme cronograma físico-financeiro. A contratada deve iniciar os serviços em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. Trecho: prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a emissão da nota fiscal, com ateste do fiscal em até 10 dias úteis. Trecho: pagamento será efetuado. . . no prazo de até 20 vinte dias úteis, contados da data de emissão da nota fiscal
Para assinatura do contrato, a vencedora deve prestar garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em espécie, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Trecho: recolher caução correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: tipo: menor preço global
O licitante vencedor deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme edital. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa, no percentual compreendido entre 0, 5 e 30 do valor do contrato
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente com o setor de engenharia. Trecho: a referida visita deverá ser previamente agendada com o setor de engenharia da secretaria de planejamento e urbanismo
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: efetuar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo
O valor estimado da obra é de R$ ****,85. Trecho: valor estimado da obra: r ****, 85