Licitações Públicas Venâncio Aires - RS

O edital prevê que a montagem da estrutura deverá estar totalmente concluída até o dia 27 de abril de 2026, e a locação ocorrerá no período de 30 de abril a 10 de maio de 2026.

O edital prevê que o pagamento será feito em vinte 20 dias após a apresentação de nota fiscal, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo servidor expressamente designado, nos termos da lei federal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente todas as exigências técnicas, operacionais e legais estabelecidas neste termo de referência.

O edital prevê que poderão participar desta dispensa de licitação exclusivamente as microempresas me e empresas de pequeno porte epp, qualificadas como tais nos termos do art. 3 da lei complementar n ****.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em cumprir as exigências determinadas previamente neste aviso caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital prevê que o valor global estimado da contratação r ****, 00 r ****, 50 r ****, 50.

A conclusão e entrega dos serviços deverá ocorrer em até 60 sessenta dias, contados da data de emissão da ordem de início, prorrogáveis por mais 30 trinta dias, somente em caso de atraso justificado, mediante análise e aprovação do fiscal do contrato.

O pagamento será efetuado, com observância ao art. 141 da lei federal n 14. 133/2021, sem que haja incidência de juros ou correção monetária, no prazo de até 20 vinte dias úteis, contados da data de emissão da nota fiscal ou da efetiva entrega do documento pelo fornecedor se esta for posterior, ambas após a efetiva prestação dos serviços.

A empresa contratada deverá fornecer as seguintes garantias: construção e revestimento do poço: mínimo de 5 cinco anos; bomba d'água: mínimo de 1 um ano; parte elétrica: mínimo de 3 três meses.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 2 duas horas, contados da convocação efetuada pelo pregoeiro no sistema. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Pelo inadimplemento de qualquer cláusula ou condição estabelecida no edital ou no contrato, o contratante aplicará as sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo efetuar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,20 (cento e onze mil cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

O edital prevê que o pagamento será feito em vinte 20 dias após a apresentação de nota fiscal, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo servidor expressamente designado, nos termos da lei federal n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

O edital informa que a contratada deverá apresentar a documentação necessária para preencher os requisitos de habilitação jurídica: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjmf comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei prova de regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em cumprir as exigências determinadas previamente neste aviso caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor médio estimado da contratação é de r ****, 33 dezenove mil e trinta e três reais e trinta e três centavos.