O edital trata da contratação de empresa para fornecer água mineral, garrafões e gás de cozinha para diversas secretarias da Prefeitura de Urupá. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. Haverá cota reservada para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos produtos será feita em diversos locais, conforme requisição das secretarias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo e local de entrega estão descritos no termo de referência e edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei **** de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, nos termos dos art. 33, inciso i, da lei federal n ****.
A habilitação das empresas vencedoras do pregão será feita pela análise da documentação solicitada em edital, os documentos previstos no termo de referênciaedital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência e no edital.
A soma do valor total de todos os itens corresponde a r ****, 42 cento e vinte e um mil e três reais e quarenta e dois centavos, que é a estimativa do valor da contratação.