O edital prevê a contratação de empresa especializada na gestão técnica do parque semafórico, incluindo modernização, implantação e manutenção. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026 às 10h no Portal de Compras do Governo Federal. O critério de julgamento é menor preço. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência do contrato será de 60 meses, com possibilidade de prorrogação. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou presencialmente até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços é de 60 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da medição, mediante nota fiscal e relatórios dos serviços executados.
Não haverá exigência de garantia para a contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF ou por documentos equivalentes.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.